Arquivo Diário: 12 de junho de 2019

Frente em Defesa da Chesf será instalada nesta quarta-feira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf nesta quarta-feira (12). Ele destaca que o colegiado ganha relevância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, que autorizou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a realização de licitação e sem a necessidade de aprovar uma lei específica, embora ... Leia Mais »

2ª Turma do STF decide que caberá ao plenário analisar prisão em 2ª instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) que caberá ao plenário do Supremo analisar um habeas corpus coletivo que contesta a prisão automática de réus após a condenação em segunda instância, conforme fixado em súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O TRF-4 é a segunda instância de processos da Operação Lava Jato e condenou ... Leia Mais »

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