Servidores do Judiciário paralisam atividades

Os servidores de todas as unidades do TJPE decidiram, durante assembleia realizada no Fórum Rodolfo Aureliano, pela paralisação das atividades nos dias 28 e 29 de maio. Na quinta (28), haverá nova assembleia no Fórum do Recife, a partir das 14h, onde serão traçadas as novas ações que devem ser tomadas para fortalecer a luta e ter o pleito atendido. No dia 29, a categoria se junta ao Ato Nacional Contra a Terceirização, contra o PL 4330.

Os servidores estão em campanha desde o início do ano, fazendo paralisações e atos pontuais. A categoria está sendo afetada pela a chamada crise institucional, entre os poderes Executivo e Judiciário, em razão de cortes no orçamento que comprometem todos os projetos do TJPE – implicando, inclusive, no fechamento de algumas comarcas no interior do Estado. De acordo com Frederico Neves, presidente do TJPE, não é do seu interesse promover distanciamento entre os poderes, mas é da atribuição de seu cargo defender a independência do Judiciário.

Entre as principais reivindicações da categoria, estão:

1. Devolução dos descontos da greve e retirada das faltas;
2. Cumprimento da Lei nº 13.550/2008 – reposição das perdas salariais (2009/2011), correspondente a 16,94%;
3. Revisão anual e reajuste salarial – 10 % (IPCA 2015 + aumento real);
4. Valorização da carreira – novo PCCV, melhoria do percentual da progressão e redução do tempo da carreira;
5. Reenquadramentos/equiparações dos cargos extintos (Auxiliares Judiciários PJI e Oficiais de Justiça PJ III);
6. Equiparação dos Técnicos Judiciários antigos PJIII ;
7. Isonomia do auxílio-alimentação em relação ao valor pago aos magistrados;


Pronatec e Ciência sem Fronteiras sofrerão cortes este ano, diz MEC

Ciências sem Fronteiras já implementou 78.173 bolsas, de acordo com o site do programa / Foto: Renato Araujo / ABr

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras, de acordo com nota divulgada pela pasta. Mas programas de merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes.

 O MEC informou que Pronatec, o Ciência sem Fronteiras e “e outros, têm a sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”.

De acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec será divulgado em breve. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o anúncio que pretendia criar mais 12 milhões de vagas.

Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec, que seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já teve as inscrições adiadas mais de uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil vagas, somadas as duas edições.

O Ciência sem Fronteiras tem editais de graduação e pós-graduação lançados ao longo de todo o ano. O programa implementou 78.173 bolsas, de acordo com o site do programa. No ano passado a presidenta Dilma renovou o Ciência sem Fronteirase garantiu 100 mil bolsas até 2018 além das 101 mil prometidas até o final de 2014.

Além dos cortes, o MEC garantiu a manutenção integral dos programas PDDE, da merenda e do transporte escolar. Os três, referentes à educação básica, constam na Lei Orçamentária Anual como despesa obrigatória. Para o PDDE estão previstos R$ 2,93 bilhões – no ano passado estavam previstos R$ 2,5 bilhões. Foram destinados R$ 594 milhões para o programa de transportes, mesmo valor previsto no ano passado, e aproximadamente R$ 3,8 bilhões para o da merenda, contra R$ 3,6 bilhões no ano passado.

“Para se adequar aos ajustes, o  MEC vai priorizar atividades como a construção de creches. O ministério também atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para garantir o funcionamento das universidades e Institutos”, diz a nota.

O contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União 2015 foi anunciado na semana passada. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. Na área de educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões


Paulo Câmara vai pagar primeira de três progressões aos professores da Rede Estadual mesmo sem acordo com Sintepe

O Governo do Estado informou nesta terça-feira que, para não prejudicar os professores e demais servidores da carreira, implantará a primeira progressão automática a partir do mês de junho, das três progressões a serem realizadas ainda este ano, nos termos do acordo já mencionado.

“Após longo processo de negociação, que consumiu oito reuniões entre representantes do Governo de Pernambuco e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), uma proposta conjunta de acordo foi construída, mas posteriormente rejeitada conforme comunicado do Sindicato, em Assembleia realizada dia 21 de maio”, observou.

“O Governo de Pernambuco reitera apelo aos professores da Rede Pública Estadual de Ensino para que continuem a ministrar normalmente as aulas, a fim de não causar prejuízos irreparáveis aos estudantes, especialmente àqueles que participarão da seleção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que serão seriamente afetados pela falta de aulas no final do semestre”, pediu, em nota oficia


Gonzaga Patriota parabeniza prefeitos pela 18ª Marcha Em Defesa dos Municípios

20110311112750_20110311_JJ_006laO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (26), para parabenizar todos os prefeitos que estão participando da 18ª Marcha Em Defesa dos Municípios, em Brasília, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Durante o evento, gestores públicos terão oportunidade de discutir com o Governo Federal programas e ações para os municípios.

“Quero trazer aqui minha homenagem a todos os prefeitos do Brasil, através dos prefeitos de Pernambuco, que mais uma vez participam da marcha e vem aqui em Brasília pedir ao Governo Federal, aos parlamentares que olhem para os municípios”, disse.

Patriota também comentou a situação vivida pelos trabalhadores do reassentamento de Itaparica e destacou a reunião em que foram recebidos por representantes do Governo Federal.


Sertânia: Jogos Escolares foram abertos nesta segunda

A edição 2015 dos Jogos Escolares Municipais de Sertânia foi iniciada oficialmente na tarde desta segunda-feira (25), no Ginásio Epaminondas Moraes com a presença dos gestores escolares, da equipe de arbitragem e outras autoridades, entre elas, o secretário João Lucio (Juventude e Esportes); Álvaro Góis (Administração), Marisa Valéria (Educação) e dos vereadores Zequinha dos Correios e Junhão que representou o prefeito do município, Guga Lins.

A competição será em homenagem ao professor Walter Benedicto da Silva. Representantes de várias escolas participaram da solenidade que contou também com apresentações culturais.

Professor Walter Benedicto ao lado de sua esposa Selma, da secretária de Educação, Marisa ; e do vereador Zequinha dos Correios

Os atletas participantes dos Jogos disputarão provas de futsal, futebol, handebol, atletismo, xadrez e tênis de mesa, nas modalidades feminino e masculino e nas categorias pré-mirim, mirim, infantil e juvenil.

As equipes campeãs vão participar da fase regional em Arcoverde, que selecionará os representantes regionais que participarão dos Jogos Escolares Pernambucanos.


Fundação Cultural concede Virgulino Ferreira

A Fundação Cultura Cabras de Lampião celebra seus vinte anos de estreia promovendo o XI ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO, nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2015, reunindo grupos de todo Nordeste, com convidados do Norte e Sul, incluindo outros ritmos, para festejar a cultura popular.

Dentro da programação, no dia 06, sábado, às 15 horas, o Museu do Cangaço será palco de um momento solene especial, a entrega da COMENDA VIRGOLINO FERREIRA DA SILVA para vinte parceiros e incentivadores da do Grupo, “principalmente para aquelas pessoas que ao longo das duas décadas se destacaram como incentivadores da cultura em Serra Talhada, valorizando a história” justifica Cleonice Maria, presidente da Fundação. Conforme a produção, centenas de pessoas constavam na lista inicial, mas a proposta era selecionar apenas vinte. “Não foi fácil, por que um volume alto de pessoas e entidades ajudou a construir essa história, mas como a ideia era um número coincidente com a idade do grupo, ficou em vinte”, explica Karl Marx, produtor cultural.

Os escolhidos, outorgado pela Universidade Livre e Popular dos 7 Sertões de Pernambuco, na  luta neste combate pela cultura viva do culto Brasil oculto, foram : Adriano Marcena, Afonso Oliveira, Augusto César Elihimas de Carvalho, Carlos Evandro Pereira de Menezes, Célio Márcio Antunes de Lima, Feliciano Félix, Fernando Ferro,Ivaldo Nogueira, Jaime Amorim, José Manoel Sobrinho,Josenildo André, Luciano Duque de Godoy Sousa, Lula Gonzaga, Manoel Casciano, José Pimentel, Luiz Pinheiro de Barros, Rui Grude, Vanderlei dos Santos Catalão, Vera Ferreira e Wanessa Campos.

O QUE É COMENDA? – Comenda é uma condecoração concedida a pessoas que se destacam em suas áreas de atuação, desde artistas, políticos, empresários e esportistas. Quando surgiu na Idade Média, a recompensa tinha um significado bem diferente. Naquele tempo, a comenda era um benefício dado a membros do clero ou a militares que demonstravam valentia em batalhas.


Inscrição para o Enem começou

Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa / Foto: Diego Nigro/ JC Imagem

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começaram nesta segunda-feira (25). Aqueles que estão interessados em participar e não têm um endereço de e-mail, devem providenciar um para fazer a inscrição. Este ano, o Ministério da Educação (MEC) vai aceitar apenas um participante por endeço eletrônico. Até o ano passado, um mesmo endereço podia ser usado por vários estudantes.  Após fazer a inscrição, os candidatos devem ficar atentos ao e-mail, que será usado para a comunicação direta com cada um dos inscritos.

As inscrições para o Enem serão exclusivamente pela internet, no site do exame. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios. O MEC espera que mais de 9 milhões façam a inscrição.

A partir deste ano, o cartão de confirmação de inscrição não será enviado pelos Correios. Ficará disponível na página do Enem na internet. Os locais de prova serão informados no cartão de confirmação da inscrição e será de responsabilidade do estudante fazer a verificação.

O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho. Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa.

Podem solicitar a isenção por carência aqueles que têm uma renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

É também na inscrição que os participantes podem pedir atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado.

As inscrições vão até as 23h59, no horário de Brasília, do dia 5 de junho. Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão encerrando o ensino médio ou que já concluíram em anos anteriores. Estudantes que não concluirão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para particiopar de programas de acesso ao ensino superior.


Sertânia, parabéns pelos seus 142 anos de Emancipação Política