Se a moda pega: Moradores de 28 cidades do Paraná pedem salários menores para vereadores

A partir dessas ações, grupos de pessoas se mobilizaram também em cidades paulistas próximas à divisa com o Paraná. Os movimentos são espontâneos. Sem vínculo entre si, geralmente começam nas redes sociais ou com um abaixo-assinado. No Paraná, pelo menos 28 municípios já têm seus movimentos. Em São Paulo, há ações em Avaré, Ourinhos e Botucatu.

A pioneira é Santo Antônio da Platina (PR), cidade de 45 mil habitantes. Os políticos queriam dobrar seus salários para R$ 7.500. Uma comerciante bateu boca com eles, foi filmada e virou hit na internet. Na sessão seguinte, centenas foram à Câmara, usando nariz de palhaço. Pressionados, os vereadores aprovaram novo projeto: o salário caiu para R$ 970.

“Os valores hoje são desproporcionais”, defende o advogado Felipe Ambrósio, 25. Ele vive em Jacarezinho, cidade de 31 mil eleitores onde os nove vereadores recebiam R$ 6.200 e fazem uma sessão por semana. Eles queriam ampliar as cadeiras da Câmara para 13. Houve protestos, mas um dos vereadores ironizou e disse que a crítica vinha de “gatos pingados”. Surgiu aí uma marca registrada nos atos: os moradores adotaram a alcunha e “miaram” em frente à Câmara por duas sessões. Resultado: conseguiram a redução dos salários em 30%, mas querem redução ainda maior.

Do lado dos vereadores, há reclamações. “Eu não acho justo. Tem que valorizar o trabalho do vereador”, diz Jozé Isaías Gomes (PT). Para ele, o movimento deixou de ser pacífico. “Democracia é acompanhar a sessão com respeito, e não xingar vereador.” O presidente da Câmara de Jacarezinho deixou uma das sessões sob escolta policial. “O que fazemos é fruto de consciência política”, responde Ambrósio.

“Fenômeno fantástico”

O sociólogo Rudá Ricci acha o fenômeno “fantástico”. “Começa a se esboçar a noção de que a casa legislativa tem como dono o cidadão”, afirma. “O político representa o povo. Se ele tem um salário de milhares de reais, há uma distorção; vira uma festa.”

Em Mauá da Serra, foi um padre que afirmou, numa missa, que os representantes do Legislativo ganhavam muito. Vereadores pediram sua saída. Mas após pressão dos moradores, voltaram atrás e fixaram os salários em R$ 820 (o projeto ainda será votado).

Mesmo sem protestos, há cidade do Paraná em que a Câmara propôs espontaneamente a mudança ­é o caso de Cambira (R$ 970) e Ribeirão do Pinhal (R$ 900). “Tem que tomar cuidado para não virar demagogia”, diz o vereador Paulo Salamuni (PV), de Curitiba, onde há protesto marcado para diminuir em 90% os subsídios.

O cientista político Emerson Cervi, da UFPR, pondera que baixar excessivamente a remuneração pode criar uma Câmara “elitista”, formada apenas por quem não depende do salário de vereador. Para ele, reduzir o subsídio para melhorar a qualidade do Legislativo é “irreal”. “É preciso cortar penduricalhos, rever o percentual dos repasses à Câmara.” Ricci, por sua vez, acredita que este “é um começo”. “Depois passa-se às diárias, aos cargos comissionados, e ao salário do deputado, do senador e do presidente.”

 


Posto de Saúde pode abrigar foco de dengue em Sertânia

As caixas d´água do Posto de Saúde da Vila da Cohab, em Sertânia (PE), preocupam moradores da região. Os reservatórios estão com água e sem tampa e podem estar abrigando focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue.

Segundo denúncias dos moradores, a situação já está assim há semanas e a prefeitura não toma nenhuma atitude.  “Enquanto a população faz sua parte, a própria secretaria de saúde não colabora”, reclama uma moradora do bairro.


Ao lado de Madalena Britto, Danilo Cabral visita obras em Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, neste sábado (29). Os dois visitaram várias obras concluídas e em andamento no município, realizadas em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. O roteiro de visitas incluiu as Praças São Cristovam e da Cohab II, além do  Pátio da Feira.

Boa parte das obras visitadas foi realizada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). “É muito bom acompanhar a valorização que a prefeita dá aos recursos públicos investidos no município. Todas as obras revelam a preocupação de serem bem feitas”, disse o secretário. Arcoverde recebeu, na primeira edição do FEM, R$ 1,6 milhão. Os recursos foram aplicados na construção do Centro de Odontologia, na recuperação dos pavilhões do Cecora e na pavimentação de ruas.

Já o FEM 2014 está destinando R$ 1,8 milhão ao município e os recursos estão sendo investidos na construção da Praça da Cohab II e na requalificação das praças Redonda e Presidente Kennedy.  Também recebeu recursos do fundo a requalificação do canteiro central da Avenida Antônio Japiassu. Essas obras devem ser concluídas até o fim do ano. A prefeita informou que sua equipe já analise que planos de trabalhos serão apresentados à edição de 2015 do Fundo. “Acredito que vamos investir os recursos na pavimentação de ruas”, disse.

Durante a visita, o secretário também ouviu sobre as demandas da população. Entre elas está a recuperação do Centro de Esportes. Na próxima semana, representantes da prefeitura vão se reunir com o secretário de Turismo e Esportes, Felipe Carreras, para tratar sobre o assunto. O Governo do Estado já está com um projeto pronto e tenta conseguir recursos junto ao Governo Federal para tirá-lo do papel.  “Ficamos muito felizes com a presteza com que Danilo se prontificou em nos ajudar a atender essas demandas”, comentou Madalena Britto.

A prefeita também levou Danilo para conhecer a fábrica de asfalto municipal, que está em fase de testes. Com um investimento de R$ 1,8 milhão, a unidade produzirá asfalto que será usado para a pavimentação das ruas do município. Segundo o secretário de Obras, Ricardo Alves, a fábrica tem capacidade para produzir 50 toneladas do produto por hora. “E nós teremos capacidade de aplicar, em uma hora, asfalto numa área de 460 metros quadrados”, afirmou. Segundo ele, Arcoverde é a única cidade do Estado a ter uma fábrica como essa.


Cursos federais a distância sofrem com corte de verba

A  Univasf, que tem polo em Pernambuco, até agora recebeu para o programa apenas 11% do que estava previsto em seu orçamento de R$ 1,4 milhão / Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Com corte de metade do orçamento previsto, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), um dos principais programas federais de formação de professores, está praticamente inviabilizada este ano. A verba do Ministério da Educação (MEC) para a UAB era de R$ 800 milhões, mas, após o ajuste fiscal do governo, deve ficar em R$ 417 milhões. A redução de recursos é maior em algumas universidades.

O programa, que completa dez anos, compõe-se de 95 instituições de ensino que oferecem cursos de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância (EAD), com polos em 700 municípios. Atualmente com cerca de 170 mil alunos no País, o projeto tem os professores da educação básica como público prioritário.

O governo federal lançou no ano passado um edital que previa a abertura de 45 mil novas vagas para o sistema UAB no segundo semestre de 2015. Nenhuma foi preenchida, por falta de recursos. Algumas universidades, como a UFU (de Uberlândia) e a UnB (de Brasília), abriram processo seletivo, mas tiveram de cancelar, quando perceberam que não havia garantia financeira dos cursos.

Em outras instituições, como a UFSC (Santa Catarina), as aulas do segundo semestre foram suspensas para todos os cursos por falta de verba. A Univasf (Vale do São Francisco), que tem polos em Pernambuco, Bahia e Piauí, até agora recebeu para o programa apenas 11% do que estava previsto em seu orçamento de R$ 1,4 milhão.

A instituição não sabe até quando conseguirá manter as atividades. Teve 1.950 novas vagas aprovadas para o segundo semestre, mas que estão em “estado de espera”, por causa do contingenciamento, segundo Ricardo Duarte, secretário de Educação a Distância da Univasf.

“A EAD no sertão nordestino é na maioria das vezes a única oportunidade que o aluno pobre tem de fazer um curso superior. Muitas prefeituras investiram recursos na construção e na adaptação dos novos polos e estão com a estrutura parada, uma vez que não podemos oferecer novos cursos por falta de garantias financeiras”, disse Duarte.

Nara Pimentel, presidente do Fórum dos Coordenadores da UAB, disse que, desde 2012, o sistema já vinha sofrendo cortes orçamentários, mas a situação neste ano é quase insustentável. “Nossa preocupação é com o ano que vem e com essas vagas que não puderam ser oferecidas. Queremos continuar com a qualidade dos cursos e fazer o sistema ser fortalecido como uma política de formação de professores.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Gonzaga Patriota comemora retomada da Transnordestina

A presidenta Dilma Rousseff assinou, ontem, a ordem de serviço de um lote da Ferrovia Transnordestina, que vai interligar dois portos do Nordeste ao Sertão do Piauí. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e vai entregar 1.753 quilômetros (km) de ferrovias, que farão conexão entre os portos de Pecém, no Ceará, de Suape, em Pernambuco, e a cidade piauiense de Eliseu Martins.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) é autor do projeto de lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

O parlamentar também é o autor do Projeto de Lei nº 6328/2005, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 2009. “Pra quem nasceu em uma estação de trem, foi ferroviário, telegrafista e maquinista, fico muito feliz com essa notícia. Agora minha luta maior será pela interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica, essa seria a única maneira de salvar o Velho Chico,” disse Gonzaga Patriota.

A presidenta dará início às obras do Lote 4 do trecho Missão Velha-Pecém. Mais três dos 11 lotes da parte cearense da ferrovia, que terá 526 km, estão em obras e sete ainda não começaram. Assim como as demais etapas do contrato, a execução ficará por conta da empresa Transnordestina Logística S.A.

O trecho que terá as obras iniciadas hoje tem 50 km e compreende os municípios de Acopiara e Piquet Carneiro. O lote faz parte do eixo cearense da ferrovia, que tem como objetivo escoar a produção agrícola e mineral da região, promovendo a exportação dos produtos brasileiros pelo Norte do país. Nos últimos anos, o governo federal tem investido em novas rotas de escoamento que fujam da forte concentração atual nas regiões Sul e Sudeste.

Ferrovia

Os mais de 1.700 km da ferrovia vão percorrer 81 municípios de Pernambuco, do Piauí e Ceará. Trabalham hoje nas obras dos três estados cerca de 6 mil trabalhadores. Quando estiver funcionando, a ferrovia poderá transportar até 30 milhões de toneladas de produtos, como minério de ferro e grãos, por ano, de acordo com a Transnordestina Logística.

Fazem parte ainda da construção os trechos Salgueiro-Suape, em Pernambuco, Trindade-Eliseu Martins, de Pernambuco ao Piauí, Missão Velha-Salgueiro, do Ceará a Pernambuco, e Salgueiro-Trindade, em Pernambuco, esse último já concluído. Segundo informações sobre o PAC no site do Ministério do Planejamento, o investimento total será R$ 7,5 bilhões, com previsão de entrega para 2016


Neurocientista negro é barrado em hotel onde ministraria palestra em SP

Reprodução/Internet

Primeiro neurocientista negro a se tornar professor titular da Universidade de Columbia, em Nova York (EUA), Carl Hart, 48, foi barrado na quinta-feira (27) na entrada do hotel cinco estrelas onde se hospedaria e ministraria uma palestra a convite do seminário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em São Paulo.

Resolvido o imbróglio, Hart percebeu que era o único negro no auditório no qual falou para advogados criminalistas e juízes. “Vocês deveriam ter vergonha disso”, disse ele à plateia.

Procurada, a administração do hotel Tivoli Mofarrej, nos Jardins, informou que não havia mais ninguém da assessoria de imprensa deles e, portanto, só poderia tratar do assunto na segunda-feira (31).

A palestra de Hart no evento foi sobre como a guerra às drogas tem sido usada para atingir certos grupos sociais mais vulneráveis, entre eles, jovens pobres e negros, em lugares como o Brasil e os EUA.

Em entrevista à Folha, Hart, que pesquisa drogas há 20 anos, disse que sua percepção sobre o assunto mudou drasticamente quando começou a “olhar para quem estava preso por crimes ligados às drogas nos EUA”.

“Apesar de os negros serem menos da metade dos usuários de drogas nos EUA, eles compõem muito mais da metade dos presos por causa de drogas. Um em cada três jovens negros americanos serão presos pelo menos uma vez na vida por causa das leis de drogas”, explicou. “Ou seja, a guerra às drogas tem sido usada para marginalizar os pobres.”


Secretaria de Cultura está sem verba para festivais

O Secretário de Cultura, Marcelino Granja / Bobby Fabisak

Apontado pela Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) como um programa que cumpre a missão de fortalecer os laços de cada território com sua própria tradição, valores, costumes, etc, o Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC) foi abortado nas cidades de Pesqueira, Gravatá, Taquaritinga do Norte e Exu, devido aos cortes orçamentários que a área tem sofrido em decorrência da crise que afeta o País e, em particular, Pernambuco.

O Secretário de Cultura, Marcelino Granja, trata o tema como se não fosse novidade. “A luta para economizar os recursos não é de agora. Já estamos no mês de setembro, mas o governador (Paulo Câmara) anunciou antes da posse que teríamos um 2015 difícil. As medidas que foram tomadas para fazer economia de despesas foram determinadas no início do ano”, reconhece, em entrevista por telefone ao Jornal do Commercio. Eventos como o Carnaval, o São João, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o Festival de Cinema de Triunfo, o Ciclo das Paixões e o próprio Pernambuco Nação Cultural, que ocorreram com investimentos bem menores que edições anteriores, foram citados como exemplos da contenção nos gastos. “Toda a agenda cultural do Estado foi mantida, mas com a gente economizando dinheiro”, assegura.

Marcelino exerce a arte da retórica ao dizer que os festivais não foram cancelados pois não foram pactuados com as prefeituras. Na prática, o que ocorre é que a realização de festas tradicionais abraçadas pelo Festival Pernambuco Nação Cultural – a exemplo da Festas das Dálias, em Taquaritinga do Norte; da Renascença, em Pesqueira; da Estação, em Gravatá; e a Festa de Exu, que encerra, em dezembro, o calendário cultural do festival – volta a ser de responsabilidade exclusiva dos gestores municipais.

“Deixamos de ter um conjunto de festivais para implementarmos um programa. Usaremos o nome Programa Nação Cultural, mas utilizando, principalmente, o nome característico da força do próprio local. As prefeituras continuam a realizar as festas – que já aconteciam antes mesmo da implementação do FPNC – e nós garantiremos o apoio a cachês de artistas na programação, na medida dos recursos, que vão apertar”. A medida reflete na diminuição dos postos de trabalho e palcos para artistas, produtores e equipe técnica pernambucanos.

A argumentação do secretário é de que o momento de crise orçamentária suscitou a implantação da política cultural de “menos shows”, há muito pedida pelos fazedores de cultura pernambucanos: “É preciso diminuir os eventos e dar peso. Essas medidas favorecem a discussão e a transição na medida que não se pode fazer, por restrição financeira, e a gente vai atrás das forma mais sustentáveis.”


Último dia de inscrição para cursos técnicos a distância

Os interessados em realizar cursos técnicos de nível médio na modalidade a distância têm até hoje (dia 27)  para se inscrever no site da Secretaria Estadual de Educação. Podem concorrer estudantes a partir do 2º ano e pessoas que já concluíram o ensino médio.

Na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos há vagas para de ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA DO TRABALHO, INFORMÁTICA, RECURSOS HUMANOS, LOGÍSTICA E BIBLIOTECA.

A inscrição é feita pelo site www.educacao.pe.gov.br. Os candidatos têm que preencher uma ficha declarando o pólo, o curso e o turno que desejam. Eles também têm que escolher a data e o local em que farão as provas de seleção.


Pedro Corrêa decide fazer delação premiada

O ex-deputado federal e ex-presidente do PP (Partido Progressista) Pedro Corrêa, preso pela Operação Lava Jato, decidiu negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal para colaborar com as investigações e obter redução de pena.

Se o objetivo de Corrêa for alcançado, ele será o primeiro político investigado por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção descoberto na Petrobras a se tornar delator.

Corrêa disse a pessoas próximas que está disposto a revelar uma extensa lista de crimes, que pode envolver dezenas de políticos e levar a Operação Lava Jato a novos ministérios e estatais.

Corrêa também promete oferecer aos procuradores da Lava Jato detalhes sobre as indicações políticas para cargos em órgãos do governo federal e a distribuição da propina do esquema a congressistas.

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por seu envolvimento com o mensalão em 2012, o ex-deputado tem dito que também poderia fazer revelações sobre o esquema, que distribuiu dinheiro a parlamentares em troca de apoio ao governo no Congresso no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Nesta quarta-feira (26), Corrêa prestou depoimento à Justiça Federal em um dos processos da Lava Jato e disse que seus familiares não têm qualquer envolvimento com os fatos investigados no caso.

Segundo o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delatores da Lava Jato, Corrêa recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes do PP que decidiam como distribuir os recursos destinados ao partido.

Segundo Costa, ele recebeu R$ 5,3 milhões só na campanha eleitoral de 2010. Sua filha, a ex-deputada Aline Corrêa (PP-SP), também recebia pagamentos mensais do esquema, de acordo com Youssef.


ETE Arlindo Ferreira dos Santos realiza Semana de Redes de Computadores

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A Escola Técnica Estadual  Arlindo Ferreira dos Santos, localizada em Sertânia , realiza para os estudantes, nesta quarta e quinta-feira (26 e 27), a IV Semana de Redes de Computadores (SEREC).

A ação, que visa estimular de forma diferenciada os alunos no entrosamento com a futura profissão, está sendo vivenciada durante todo o dia. Professores e ex-professores da instituição realizaram palestras sobre o mercado de trabalho na área; a evolução dos celulares e como usar redes sociais profissionalmente.

Durante o evento os alunos podem participar de debates sobre o assunto. “Nosso objetivo com esses dois dias de palestra é mostrar aos nossos alunos a realidade do trabalho, como está o mercado e agregar conhecimento”, pontuou o coordenador do curso de Redes, Samuel Lima.


Paulo Câmara busca mais recursos para a saúde

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (27), com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a saúde pública do Estado. O gestor apresentou com áreas prioritárias a rede de UPA Especialidades e os segmentos de média e alta complexidade. O senador Humberto Costa, líder do PT na Casa, também participou do encontro.

“Tinha acertado essa conversa com o ministro na sexta-feira passada quando ele esteve em Pernambuco acompanhando a programação da presidente Dilma Rousseff. Ele ficou de nos dar uma resposta durante o próximo mês de setembro”, explicou o governador, que se reuniu com Chioro na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), acompanhado, ainda, da secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter.

Segundo Câmara, Pernambuco tem a segunda maior rede pública do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. “Outra peculiaridade é que a saúde pública é concentrada basicamente nas mãos do Governo do Estado”, afirmou o governador.

O socialista afirmou, ainda, que Pernambuco vem investindo, nos últimos anos, bem acima do que determina a Constituição, que é 12% do Orçamento. Foram 15,74% em 2012, 14,96% em 2013 e 16,58% em 2014.


Arcoverde credencia primeira placa para transporte escolar do municipio

A Autarquia de Trânsito Arcotrans, a Prefeitura de Arcoverde e o Detran, colocaram a primeira placa de transporte escolar em um veículo do município, depois dos condutores passarem por aulas teóricas e práticas. A partir de agora, todo o transporte escolar terá que se adequar e instalar os equipamentos obrigatórios, que constam no Decreto nº 002/2014: cinto de segurança, seguro de vida, duas câmeras de vídeo automotivas e um auxiliar de criança.

A Arcotrans informa aos diretores de escolas e pais de alunos que só aceitem o transporte escolar autorizado, credenciado pela Arcotrans, Detran e Associação. “Não utilize o transporte escolar clandestino, você tem que preservar a segurança de seu maior bem na vida, seu filho”, defendeu a prefeita Madalena Britto.

A fiscalização vai ser diária. Quem for pego fazendo o transporte escolar clandestino vai pagar uma multa no valor de R$ 127,69, perder cinco pontos na carteira, e o condutor vai ser autuado em flagrante e conduzido a Delegacia, onde será lavrado um TCO.


Ângelo Ferreira participa da reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

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O Deputado Ângelo Ferreira participou da reunião da Comissão de Meio Ambiente, que trouxe relatos da visita a ser feita por esta comissão ao lixão localizado no município de Carpina. Numa estrada rural coberta por resíduos, crianças caminham diariamente por dentro de um lixão para pegar o ônibus escolar. No mesmo local, catadores trabalham sem proteção, em meio a seringas descartadas por hospitais e animais mortos.

As imagens, registradas em Carpina, na Zona da Mata Norte pernambucana, levaram a Comissão de Meio Ambiente a aprovar, nesta quarta (26), a realização de uma visita ao local, em conjunto com o Ministério Público, para apurar a situação. A vistoria foi marcada para o dia 14 de setembro.

Carpina não conta com um aterro sanitário, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, ter estabelecido agosto do ano passado como prazo final para erradicação dos lixões pelos municípios. Segundo a lei, os municípios também têm que implantar a coleta seletiva e a reciclagem. A prefeitura chegou a assinar um Termo de Compromisso Ambiental  com o Ministério de Público de Pernambuco, responsável pela fiscalização do cumprimento da norma no Estado, comprometendo-se a se adequar à lei.

“A situação é grave e traz uma série de riscos para a população. Vamos convidar entidades ligadas ao assunto e o Ministério Público para, então, encaminhar medidas para que a Lei de Resíduos Sólidos, que já deveria estar implementada, se torne uma realidade”, afirmou o presidente da comissão, Zé Maurício (PP).

Na reunião  desta quarta,  foram aprovados, ainda, dois projetos de lei. Já o O PL Nº 318/2015, de Ricardo Costa (PMDB), que proíbe postos de gasolina de continuarem o abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança, recebeu pedido de vista do deputado Lucas Ramos (PSB), para receber emendas.


Mesa diretora da Assembleia Legislativa decide demitir 245 comissionados

Em reunião realizada nesta quarta-feira (26), o gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora decidiu – para reduzir despesas e o custo da estrutura dos 49 gabinetes – realizar um corte de pessoal, estabelecendo a demissão de cinco comissionados por cada deputado, o que equivale à demissão de 245 servidores em cargo de comissão.

A mesa determinou que seja imeditamente preparado o projeto de lei que vai alterar a lei que determina o número atual de vagas nos gabinetes. Proposta chega na próxima terça-feira (01/09) à Comissão de Constituiçõa, Legislação e Justiça (CCLJ) para ser aprovada, ir ao plenário, que deverá indossar, e imediatamente entra em vigor já para a folha de pessoal de setembro


Juíza dá liberdade provisória a empresário que atropelou e matou operário sertaniense

A juíza Renata Gil de Alcântara Videira, da 40.ª Vara Criminal do Rio, concedeu liberdade provisória ao empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, de 59 anos, filho do cirurgião plástico Ivo Pitanguy, mediante pagamento de fiança de R$ 100 mil. A Justiça aceitou a denúncia de homicídio culposo (sem intenção), feita pelo Ministério Público, contra o empresário. Até as 7h30 desta quarta-feira (26/8) Pitanguy continuava detido.

Ele é acusado de ter atropelado e matado o operário José Fernando Ferreira da Silva, de 44 anos, na quinta-feira (20/8) ao supostamente dirigir embriagado. O empresário havia sido indiciado pela delegada Monique Vidal, da 14ª DP (Leblon), por homicídio doloso (intencional).

Em casos de acidente de trânsito, é habitual que o causador seja denunciado por crime culposo, mas a delegada considerou que, ao dirigir embriagado, como afirmam testemunhas do acidente e policiais que atenderam a ocorrência, Pitanguy assumiu o risco de matar alguém e portanto deveria ser denunciado por crime doloso.

O Ministério Público não aceitou a tese da delegada. Além da prisão, que pode variar de seis meses a três anos, Pitanguy está sujeito a multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir.

O empresário está preso no complexo penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio, desde domingo, quando deixou o Hospital Municipal Miguel Couto, onde se recuperou de ferimentos causados pelo acidente. O filho do cirurgião plástico acumulava 70 multas de trânsito nos últimos cinco anos (14 delas por dirigir embriagado).