Zeca Cavalcanti é acusado de beneficiar sogro com dinheiro público

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O deputado pernambucano Zeca Cavalcanti (PTB-PE) aluga o imóvel do próprio sogro para sediar seu escritório de representação política em Arcoverde, seu reduto eleitoral em Pernambuco. O pagamento é feito com o dinheiro público da verba indenizatória, recurso financeiro concedido mensalmente aos parlamentares da Câmara e do Senado e que funciona como um auxílio para o custeio das atividades parlamentares.

Desde março de 2015 até setembro de 2016 já foram gastos R$ 63 mil com esta locação e que não segue fielmente as regras internas da Câmara dos Deputados. De acordo com o Ato da Mesa Nº 43/2009, regras para a utilização da verba indenizatória, não é permitido ao deputado contratar serviços ou adquirir produtos de empresas das quais tenha participação societária ou que um dos sócios seja parente seu até o terceiro grau.
De acordo com a própria Câmara dos Deputados, sogro é parente por afinidade de 1º grau. Dessa forma, a locação do referido imóvel está sendo feita de forma irregular.

Esta irregularidade foi encontrada pela Operação Política Supervisionada (OPS), grupo formado por voluntários de várias partes do país e que é conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e em especial, da verba indenizatória. Até o momento, segundo a própria OPS, mais de R$ 5 milhões já foram poupados desde o início de suas atividades, em 2013.

“Vou cancelar”

A assessoria do deputado que, após algumas horas de pesquisas na direção financeira e jurídica da Câmara diz reconhecer a irregularidade e que já está providenciando o cancelamento do contrato. O erro, segundo o assessor do parlamentar, somente ocorreu porque a sua ex-chefe de gabinete informou que apenas locações de imóveis pertencentes a parentes consanguíneos seriam considerados irregulares.

Mas…. espere um pouco!

Será que cancelar é o suficiente? Claro que não!

Como se pode ver na tabela ao lado, R$ 63 mil reais foram gastos de forma irregular. Isso não pode terminar assim. O dinheiro tem que voltar aos cofres públicos e esta é uma das razões da existência da OPS.

Informações: Lúcio Big

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