Numa cela que deveria estar 12 pessoas, uma mãe cumpre pena com outras 18 mulheres e o filho que veio ao mundo há apenas 20 dias. A mulher, de nome não revelado, foi condenada a três anos, dois meses e três dias de regime fechado por ter furtado um ovo de Páscoa e um peito de frango de um supermercado, em São Paulo. De acordo com levantamento do jornal carioca Extra, a pena supera sentenças impostas a sete pessoas condenadas na Lava Jato, além de diferir da decisão adotada pela justiça do Rio a favor da mulher do ex-governador Sérgio Cabral, que cumpre pena em regime domiciliar.
Presa em flagrante em 2015, a mulher ficou reclusa durante 5 meses até receber a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida da 2ª instância judicial e retornou à prisão em novembro de 2016.
Na prisão, a detenta deu à luz o quarto filho há 20 dias. Ambos dividem cela com outras 18 detentas lactantes, que poderiam receber a prisão domiciliar por conta dos filhos.
A Defensoria Pública de São Paulo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta da decisão de condenação da mulher. a defensora Maíra Cora Diniz argumentou que o Marco Legal da Primeira Infância permite a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para detentas com filhos menores de 12 anos seguindo a mesma legislação que embasou a soltura da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, em março deste ano. A detenta deixou fora da prisão outros filhos de 11, 10 e 3 anos.
Réus na Lava Jato
Antônio Carlos Pieruccini foi condenado a três anos por envolvimento na operação montada pelo doleiro Alberto Yousseff para operar empresas de fachada e movimentar recursos oriundos de desvios na Petrobras. Ele recorre em liberdade; Faiçal Mohamed Nacirdine foi condenado a um ano de prisão por operar instituição financeira irregular por meio de contas de empresas fantasmas. Ele é ligado à doleira Noelma Kodama, condenada a 18 anos de regime fechado; Maria Dirce Penasso foi condenada por corrupção passiva a dois anos e um mês de prisão. Ela é mãe de Noelma. Também recorre em liberdade; João Procópio Prado, ligado a Yousseff, foi condenado a dois anos e sete meses. Ele era proprietário de escritório em São Paulo que gerenciava contas do doleiro no exterior. Cumpre a sentença em prisão domiciliar; Juliana Cordeiro de Moura foi condenada a dois anos e dez dias de reclusão. Ligada a Noelma, era dona de empresa de fachada no Brasil e de contas off-shore no exterior. Recorre em liberdade; Rinaldo Gonçalves de Carvalho, condenado por corrupção passiva, recorre em liberdade da pena de dois anos e oito meses de prisão. Ele operava o esquema de Noelma em empresas fantasmas e Ediel Viana da Silva foi condenado a 3 anos de prisão. Foi permitido a ele prestar serviços comunitários e pagar cinco salários mínimos a empresas filantrópicas para atenuar a sentença, porque colaborou de forma informal com as investigações. Foi preso por facilitar o transporte indevido de dinheiro ou emprestar seu nome à abertura de empresas de fachada de Carlos Habib Chater. É mais um que responde em liberdade. Todos cumprem penas menores do que a sentenciada à mulher que roubou ovos de Páscoa e um peito de frango num supermercado.
Do JC Online – Foto: Guga Matos/ JC Imagem