Ministro afirma que governo pode recuar de plebiscito para convocar Constituinte

Após uma reunião com integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta terça-feira (25), o governo considera recuar da proposta de um plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte que debateria uma reforma política. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que também participou da reunião. A proposta de plebiscito tinha sido lançada pela presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda (24), em encontro emergencial com governadores e prefeitos de todo o País.

Segundo o ministro da Justiça, o governo ainda analisa a participação popular na discussão sobre a reforma política. Além de reunião com membros da OAB nacional, Dilma encontrará também o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Encontros com representantes de movimentos urbanos também estão marcados para esta terça.

Pela proposta da OAB, o plebiscito seria da própria reforma política. A população seria convocada para decidir sobre pontos específicos que depois seriam levados para o Congresso. Cardozo disse hoje que a presidente “não defendeu uma tese”, mas falou “genericamente” sobre a convocação de uma assembleia constituinte.

Disse ainda que Dilma está aberta ao diálogo e que está disposta a receber diferentes propostas. Na proposta da OAB não seria necessário mudar a Constituição, o que seria mais ágil. O conjunto de proposições envolve apenas elementos eleitorais, como o financiamento de campanha, eleição parlamentar em dois turnos e voto em lista.

Em entrevista, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, disse que a presidente ficou sensibilizada com as orientações da entidade e convencida de que convocar uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política no País não é o mais adequado.

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