Como resposta aos protestos que ocorreram nas últimas semanas, a presidente Dilma Rousseff anuncia nesta tarde o programa Mais Médicos, com três eixos principais: a abertura de novas vagas de graduação e residência médica; aprimoramento da formação do médico e um chamamento para levar os profissionais brasileiros e estrangeiros ao interior do país. Elaborado pelos ministério da Saúde e da Educação, o projeto está em estudo há pelo menos seis meses e será lançado em forma de Medida Provisória, assinada hoje e publicada amanhã. Confira as principais mudanças:
Formação Médica
A partir de janeiro de 2015, o estudante que ingressar na faculdade de Medicina em instituições públicas ou privadas estará sujeito a uma nova grade curricular. A medida faz parte do programa, que inclui um segundo ciclo de dois anos de trabalho na atenção básica, urgência e emergência do Sistema Único de Saúde na formação médica. Com isso, o aluno levará oito e não seis anos para receber o diploma de médico. As diretrizes da nova formação serão definidas em 180 dias pelo Conselho Nacional de Educação.
A previsão, entretanto, é que o aluno trabalhe no primeiro em um serviço da atenção básica e, no segundo, ele fará parte de uma equipe de urgência e emergência do SUS. Nesse período ele ficará ligado à faculdade em que se formou e atuará por meio de uma autorização provisória a ser concedida pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). O segundo ciclo será remunerado pelo Ministério da Saúde e o valor da bolsa deve variar de R$ 3 mil a R$ 8 mil. Só depois de fechado o segundo ciclo, o aluno poderá ingressar na residência médica, cujo período de duração, a depender da especialização, pode durar de um a cinco anos.
Chamamento
Fora a mudança na formação do médico, o programa anunciado pela presidente inclui também detalhes do chamamento para ida desses profissionais ao interior do país e periferias de grandes cidades com pequena proporção de médicos por mil habitantes. Quatro editais — para chamamento de brasileiros, estrangeiros, cadastro de vagas de municípios, seleção de instituições de ensino supervisoras — ficarão abertos simultaneamente por um mês. Após ser fechada a demanda dos municípios, serão convocados os graduados no país para ocuparem os postos. Caso sobrem vagas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros podem ser chamados. Há 1.582 áreas prioritárias para o recebimento dos médicos. A expectativa é que os brasileiros comecem a trabalhar em 2 de setembro e os médicos do exterior em 19 de setembro.
A remuneração será de R$ 10 mil, no entanto, a depender da área onde o médico vai trabalhar, ele pode receber uma ajuda de custo adicional do Ministério da Saúde. O município ou estado também ficará responsável por auxiliar o médico com gastos relacionados à alimentação e moradia.
Novos cursos e residência
A lógica de abertura dos cursos de medicina e de residências médicas mudarão para se adaptarem às áreas prioritárias do SUS. De acordo com estudos, a fixação do médico ocorre geralmente na área onde ele faz a especialização. A intenção, então, é abrir vagas onde há baixa proporção de médicos por mil habitantes. Hoje, a medida provisória é assinada e, amanhã, uma consulta pública será publicada para abertura de novos cursos de medicina. A expectativa é, até 2017, abrir 12 mil vagas de residência médica e 11,4 mil de cursos de medicina. A pasta custeará as bolsas de especialização para hospitais filantrópicos, municipais e estaduais. Até 2015, 35 mil novos postos de trabalho serão abertos, como consequência de investimentos já contratados para criação de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
As medidas fazem parte de uma estratégia do governo para aumentar o número de médicos, cuja proporção é de 1,8 profissionais para cada mil habitantes. A taxa é inferior à da Argentina (3,2) e à da Venezuela (1,9). A prioridade do chamamento de médicos serão, segundo o governo, os brasileiros e, caso sobrem vagas, serão convocados profissionais do Brasil formados no exterior ou estrangeiros. Todos os de fora devem ter registro de trabalho no local onde já atuam.