Sessenta policiais federais estão nas ruas de sete municípios pernambucanos e em Brasília para cumprir 11 mandados de busca e apreensão. É a operação Soma, da Polícia Federal (PF), que visa desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licitações para compra de equipamentos hospitalares através de convênios estabelecidos entre cidades de Pernambuco e o Ministério da Saúde.

As investigações tiveram início no ano de 2005, através de denúncias anônimas chegadas à Polícia Federal dando conta das irregularidades que estavam sendo perpetradas por diversas empresas participantes de licitações.

Há indícios de que lobistas residentes em Brasília/DF intermediariam junto ao Ministério da Saúde a liberação de verbas para os municípios que viessem a contratar com as empresas ligadas à organização criminosa mediante o recebimento de parte dos valores que seriam destinados aos municípios. Noutra ponta, servidores das prefeituras e até mesmo prefeitos supostamente receberiam vantagens indevidas que eram pagas a partir da compra dos materiais hospitalares com preços superfaturados.

A ação acontece em Recife(1), Jaboatão(1), Olinda(1), Ibimirim(3), Capoeiras(1), Arcoverde(1), Caruaru(1), Brasília(2). O objetivo é cumprir 11(onze) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região para serem efetivados em endereços residenciais, empresas e escritórios de contabilidade. Os contratos firmados com os municípios até então investigados ultrapassam a soma de R$ 1,5 milhão.

Os crimes que estão sendo apurados são peculato – (Artigo 312 – reclusão de 2 a 12 anos) – formação de quadrilha – (Artigo 288 – pena: reclusão de 1 a 3 anos) – fraude em licitação (Artigo 90 da lei 8.666/93 – pena: 2 a 4 anos de reclusão) e fraude com elevação arbitrária dos preços (Artigo 90 da lei 8.666/93 – pena: 3 a 6 anos de reclusão).

O nome da Operação Soma faz referência a esperteza das empresas de se associarem, somando esforços para aumentar a probabilidade de ganhos nas licitações.Todo o material arrecadado será encaminhado para a Superintendência de Pernambuco onde passará por perícia técnica que subsidiarão as investigações que estão em andamento.

Informações: Blog do Jamildo

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