Acordo com Senado abre espaço para que deputados votem adiamento das eleições

Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a proposta de adiamento das eleições tal como encaminhada pelos senadores.

O texto que saiu do Senado prevê que o primeiro turno seja adido para o dia 15 de novembro e o segundo turno ocorra em 29 do mesmo mês.

Pelo acordo costurado com os líderes das duas casas, o Senado aprovará o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê a retomada da propaganda partidária. A proposta regulamenta o chamado “horário gratuito” e estabelece a propaganda partidária gratuita de rádio e televisão com inserções de trinta segundos no intervalo da programação nacional.

Com esse projeto aprovado, os deputados então se comprometem a aprovar a proposta de emenda à Constituição do adiamento das eleições ainda na sessão de terça-feira (30), ou na sessão de quarta-feira (1º).

Além da retomada da propaganda partidária, o acerto entre Câmara e Senado envolve o reforço à ajuda financeira a prefeitos. O plano é que eles sejam beneficiados, com socorro financeiro prorrogado até o fim deste ano. A ideia é alterar as regras ao apreciar a medida provisória 938, editada para definir os critérios do socorro a estados e municípios.

O acordo entre as duas Casas prevê que os senadores irão manter as mudanças feitas pelos deputados, permitindo que cerca de R$ 5 bilhões a mais sejam distribuídos para os prefeitos.

O reforço na ajuda financeira a municípios foi colocado na mesa pelos partidos de centro como essencial para que o adiamento das eleições fosse aprovado. Eles argumentavam que a pressão dos prefeitos, que advogavam pela manutenção da data atual do pleito, inviabilizaria a votação.

Os partidos do chamado “Centrão” vinham se posicionando contra a alteração do calendário eleitoral.

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