Quinze professores de escolas em tempo integral do estado serão desligados de suas atividades por estimular o movimento paredista da categoria, em greve desde a última segunda (13), e incentivar o alunado a participar das manifestações. Outros profissionais temporários também poderão ter os contratos rescindidos se aderirem à mobilização. As medidas foram anunciadas, sem alarde, na última terça-feira (14), em uma portaria conjunta da Secretaria de Administração e de Educação de Pernambuco, mas somente nesta sexta a lista dos desligamentos foi divulgada. Ainda hoje, o Governo de Pernambuco divulgou nota oficial reafirmando a predisposição em negociar com a classe.
De acordo com a Secretaria de Educação, os profissionais vão perder as gratificações pelo cargo nas unidades de referência e serão encaminhados à Gerência Regional de Educação para ficar à disposição até serem relocados. “Não haverá demissões”, informou através de assessoria de imprensa. A portaria ainda prevê apuração rigorosa do controle de frequência dos professores para que haja corte no salário pelos dias não trabalhados por motivo de greve.
Também nesta sexta, em assembleia, os professores decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado para exigir melhorias salariais. Após a deliberação, foi feita uma passeata até a Vice-Governadoria, no bairro de Santo Amaro, Recife. Uma comissão com oito docentes conversou com o vice-governador Raul Henry, que se comprometeu a discutir com o governador Paulo Câmara o pedido da categoria. Uma nova assembleia foi marcada para o próximo dia 27.
A principal reivindicação da categoria é a extensão do reajuste salarial de 13,01% a todos os docentes, não apenas aos profissionais com nível médio, como prevê o projeto de lei 79/2015 aprovado no último dia 31 na Assembleia Legislativa.
Confira o documento na íntegra
Nota divulgada pelo Governo de Pernambuco nesta sexta
O Governo de Pernambuco lamenta que, mesmo com a decisão da Justiça sobre a ilegalidade da greve e a decisão para o seu encerramento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) tenha decidido pela continuidade da paralisação. A manutenção do movimento prejudica os estudantes da Rede Estadual e suas famílias. Ainda assim, o Governo reafirma a disposição de reabrir o diálogo com a categoria, desde que os professores retomem as atividades normais nas escolas.
Sobre o balanço das escolas da Rede Estadual nesta sexta-feira (17), 52% (541) das escolas tiveram funcionamento normal; 39% (410) aderiram parcialmente e 9% (94) aderiram totalmente à greve. Portanto, houve uma redução no número de escolas totalmente sem aulas. Neste contexto, 91% das escolas estão em atividade. Assim, considerando o funcionamento da maior parte das escolas da Rede, a Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.
Nota divulgada no dia 13 de abril sobre a Portaria Conjunta SAD/SE nº 28/2015
O Governo de Pernambuco reafirma a educação como prioridade. Tem como objetivo elevar ainda mais o nível de escolaridade e a qualidade da aprendizagem dos estudantes, bem como manter o compromisso com a valorização dos profissionais de educação.
O Governo também manifesta intenção de continuar negociando e recorre ao bom senso da parcela dos professores que estão em greve para retomem as suas atividades nas escolas, e que o Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sintepe) interrompa a paralisação. Pois, a retomada da negociação só será realizada caso haja a suspensão da greve e consequente retorno ao trabalho.
Interromper as atividades escolares é uma medida que traz prejuízos principalmente para os alunos, familiares e aos próprios profissionais.
O Governo de Pernambuco também informa sobre publicação de portaria, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado, sobre os procedimentos em relação à greve dos profissionais da educação do Estado.
A portaria determina a apuração da frequência dos servidores que não comparecerem nas unidades de trabalho da Secretaria de Educação, por motivo de greve, terão o desconto dessas faltas na sua remuneração; os servidores contratados temporariamente que aderirem à paralisação poderão ter os seus contratos de trabalho rescindidos; os servidores lotados nas escolas de referência que aderirem à paralisação poderão ser removidos para posterior localização em outra unidade de trabalho, sendo aberto processo para a substituição destes.
Do Diário de Pernambuco