Entidades que representam policiais militares e bombeiros de Pernambuco descartaram, nesta terça-feira (10), uma paralisação durante o carnaval. A proposta apresentada pelo governo estadual sobre a quantidade de promoções de cargos e reajustes no vale-refeição e na gratificação dos motoristas foi aceita por representantes de associações, mas gerou insatisfação entre a categoria. Durante assembleia no Centro de Convenções, em Olinda, nesta tarde, a maioria da tropa vaiou o discurso dos líderes que tentavam demonstrar avanço nas negociações.
A proposta do governo foi apresentada na segunda-feira passada (10), na terceira rodada de negociação entre as entidades e as secretarias de Administração e Defesa Social. Ao todo, subirão de graduação de posto 5.485 militares. A ideia inicial do governo era promover 1.550 soldados para cabos e 810 cabos para sargentos, enquanto os trabalhadores pediam 3.500 e 3.800 promoções, respectivamente.
O projeto de lei que irá tratar das promoções será enviado à Assembleia Legislativa em regime de urgência para que as mudanças das graduações de soldado para cabo ocorram de 10 de março a 21 de abril, e as de sargento de 16 de março a 30 de junho, em turmas divididas. Da Polícia Militar, 2.284 soldados, com mais de 10 anos na corporação, e 1.346 cabos com mais de 20 anos, farão curso de promoção para cabo e terceiro sargento, respectivamente. Já no Corpo de Bombeiros, serão 415 para cabo e 409 para terceiro sargento.
Com relação aos demais, as promoções serão imediatas na Polícia Militar, sendo 636 para segundo sargento; 176 para primeiro sargento e 42 para subtenente, totalizando 4.484. Já no Corpo de Bombeiros, serão 103 para segundo sargento; 68 para primeiro sargento e seis para subtenente, fechando em 1.001. Ainda segundo a proposta do governo, a partir de março, o vale-refeição será reajustado em 60%, passando para R$ 246,40. Já a gratificação de motorista terá um aumento de 82,52%, ficando em R$ 160.
Os termos do projeto de lei foram apresentados durante a assembleia da categoria e gerou indignação na tropa, que em menos de uma hora de reunião começou a deixar o Centro de Convenções. “Essa é uma proposta irrisória, só contempla uma minoria, não leva em conta, por exemplo, militares reformados como eu. Também não falaram em nenhum momento de reajuste salarial. Isso é imoral”, disse o cabo Armando Lopes. “Eu passei quase 23 anos para passar de soldado para cabo porque o nosso Plano de Cargos e Carreira não funciona”, complementou o também cabo Luciano Alves.
Clima de tensão
O clima da assembleia ficou bastante tenso e até uma passeata até a sede do governo estadual começou a ser articulada, mas a ideia foi abafada. Mesmo com a clara rejeição à proposta do Executivo por parte da tropa, as entidades representativas garantiram que não haverá greve durante o carnaval. “Nós achamos normal a tropa dar as costas em uma assembleia, pois sabemos que não é fácil satisfazer a vontade de todos. Uma boa quantidade de policiais e bombeiros será promovida. É um avanço inicial e o próprio governo se comprometeu a voltar a conversar, em maio, sobre a questão salarial”, explicou o presidente da Associação de Praças (Aspra-PE), José Roberto Vieira.
“Em respeito à sociedade, nós conseguimos hoje conversar com a tropa e mostrar que este não é o momento de sequer falar em greve, pois defendemos a negociação constante. Já foi dado um passo e vamos continuar apresentando ao governo o que ainda insatisfaz a tropa, que influencia inclusive o Pacto pela Vida, como o PCCV [Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos] e remuneração melhor”, disse o presidente da Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE), Alberisson Carlos.
Cobranças desde janeiro
Centenas de policiais militares se reuniram, no último dia 21 de janeiro, no Centro de Convenções, para discutir a pauta de reivindicações que seria encaminhada ao governo estadual. O clima era tenso e chegou a circular a possibilidade de declaração de greve, mas, durante a assembleia, o deputado estadual Joel da Harpa (PROS), um dos organizadores do evento, anunciou que recebeu uma ligação do Poder Executivo, informando que a Secretaria de Administração (SAD) aguardava uma comissão para negociação. Assim, a greve foi descartada.
A comissão foi formada e seguiu para o encontro com o governo. Enquanto isso, militares que participaram da assembleia fizeram uma passeata simbólica, no Centro do Recife, em homenagem ao sargento Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, morto durante rebelião no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, no último dia 19 de janeiro. A morte do militar foi mais um fator que provocou a insatisfação na categoria.
Em maio do ano passado, a categoria fez uma paralisação de três dias que provocou até a interveção da Força Nacional de Segurança no estado. Durante este período, centenas de pessoas foram detidas, houve registros de saques, assaltos, arrastões e depredações em vários bairros do Grande Recife. Lojas, bancos, shoppings, agências dos Correios e outros serviços fecharam as portas e universidades suspenderam as aulas.