Em discurso nesta quinta-feira (27), durante o Congresso de 50 anos da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em Petrolina, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, reforçou a defesa da independência do Legislativo, rebateu críticas do Poder Executivo e voltou a cobrar entregas da atual gestão estadual. Ao mencionar a possível candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco em 2026, foi ovacionado pelos participantes.
Logo no início, Porto contestou declarações da governadora sobre supostos entraves provocados pela Assembleia. “A governadora tem dito que a Alepe está atravancando obras e investimentos, mas é importante observar que os instrumentos de crédito foram colocados à disposição do Poder Executivo”, afirmou. Segundo ele, todos os projetos enviados pelo governo foram aprovados integralmente.
O parlamentar lembrou que, desde 2023, mais de R$ 11 bilhões em operações de crédito já foram autorizados pela Alepe, mas apenas R$ 2,8 bilhões foram efetivamente captados pela gestão. “A responsabilidade desta situação não pode ser atribuída ao Poder Legislativo”, destacou.
Porto também explicou que o último pedido de crédito encaminhado pelo Executivo — no valor de R$ 1,7 bilhão — refere-se ao exercício fiscal de 2026. Por isso, não haveria urgência na votação, já que a contratação depende do espaço fiscal que ainda será definido pelo Tesouro Nacional. Ele reforçou que não há obras paralisadas por falta de aprovação de empréstimos. “Temos perguntado ao governo pela lista de projetos inviabilizados pela Assembleia, mas não há resposta”, disse.
O presidente da Alepe citou ainda que o Legislativo trabalha para ampliar o percentual das emendas parlamentares, atendendo determinação do Supremo Tribunal Federal que equipara os estados ao modelo do Congresso Nacional. Ele criticou a atuação do Executivo para impedir a votação do reajuste. “O governo age como se tivesse garantia de continuidade. Mas em 2027 já estará em vigor um novo governo. Muito provavelmente, a atual governadora não estará mais no cargo. Tudo indica que a questão do reajuste será tratada com João Campos, que caminha para ser eleito governador”, declarou.
Porto salientou que os recursos de emendas são fundamentais para acelerar investimentos nos municípios. “É dinheiro que chega de forma menos burocrática para obras das prefeituras e do próprio governo”, frisou. Ele reafirmou que a independência da Alepe seguirá como marca da Casa.
Durante o evento, o deputado também parabenizou a UVP pelos 50 anos e reconheceu o papel da entidade no fortalecimento do Legislativo e da política como instrumento de transformação. Na ocasião, assinou com o presidente da UVP, vereador Léo do Ar, um convênio de cooperação que permitirá a servidores de todas as câmaras municipais participarem de cursos e capacitações da Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe).