Os professores da rede municipal de ensino de Sertânia, a 316 quilômetros do Recife, reivindicam o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira (PCC) estabelecido há seis anos pelo decreto 002/2009. Segundo a categoria, a prefeitura deixou de conceder a progressão vertical por desempenho, que é dada quando o profissional alcança no mínimo 75% da pontuação máxima definida no processo de avaliação. Também reclamam do não pagamento do acréscimo de 2%, feito a cada dois anos, na remuneração do professor, de acordo com a tabela de vencimentos. Atualmente trabalham cerca de 329 educadores na cidade.
Os professores alegam ainda que os repasses federais para a educação aumentaram significantemente entre os anos de 2013 e 2015 e seria possível, apesar da crise que os municípios enfrentam, cumprir o que prevê o PCC. O vereador Washington Passos (PSB), que é ex-secretário de educação e presidente da comissão de educação da Câmara, afirmou que em 20 de outubro foi encaminhado ao governo municipal um requerimento pedindo explicações sobre o descumprimento da legislação. No entanto, informou, ainda não obteve resposta. “Duas promoções dos professores deixaram de ser feitas e o PCC também. Ele precisa ser promovido a cada cinco anos”, acrescentou.
Passos destacou ainda que também não houve o processo de eleição dos diretores das escolas. “Tivemos a informação de que agora seria por indicação. Todos os prazos da eleição já passaram, as escolas já estão entrando em recesso e até agora nada”, questionou o vereador.
Procurado, o prefeito Guga Lins (PDT), refutou a informação de que o plano não vem sendo cumprido. A tabela de progressão, afirmou, é dada a todos os professores com graduação e pós-graduação. De acordo com o secretário municipal de Administração, Álvaro Gois, a prefeitura está analisando o enquadramento dos demais professores. “Formamos uma comissão para avaliar caso por caso, se está dentro da tabela de desempenho. Isso porque descobrimos que alguns casos estão fora da realidade”, disse. Segundo ele, o procedimento é previsto em lei e deve ser feito a cada cinco anos.
Informações: Sertania News e Blog do Magno