Coluna Moxotó – Ministério Público de olho nas arbitrariedade do prefeito de Sertânia
Achando-se acima da lei e acreditando que o servidor não iria procurar seus direitos junto aos órgãos competentes, o prefeito de Sertânia, Guga Lins vem cometendo inúmeros atos de arbitrariedade, principalmente contra os professores da rede municipal.
Os casos do não cumprimento da legislação chegaram ao conhecimento do Ministério Público que emitiu recomendações no sentido de que fossem revistas as decisões tomadas pela secretaria municipal de Educação no início do ano letivo.
Entre as denúncias estão as que o município firmou contratos temporários sem observar os requisitos legais; a não realização das eleições para diretor escolar previstas na legislação municipal; prejuízos financeiros dos professores efetivos em decorrência da redução de carga horária e alterações em seus locais e horários de trabalho para acomodar os professores contratados, muitos deles apadrinhados políticos.
Professores também denunciam que algumas escolas estão sendo dirigidas por pessoas que não são do quadro de efetivos do município, como é o caso das escolas Maria Moraes, em Caroalina; e Manoel Monteiro, em Moderna; cujas direções estão sendo ocupadas por cargos comissionados, o que é vetado por Lei.
Procurado por servidores prejudicados, o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, recomendou ao prefeito Guga Lins que a demanda de trabalho fosse suprida utilizando-se primeiramente os professores que já fazem parte do quadro; que o município realize imediatamente as eleições para a escolha dos gestores das escolas municipais; e que se abstenha de substituir servidores concursados por contratados, seja remanejando ou diminuindo a carga horária dos servidores.
É de conhecimento de todos que o prefeito Guga Lins não gosta muito de prestar esclarecimentos a quem quer que seja, inclusive ao próprio Ministério Público que já o alertou com a informação de que se não prestar as informações necessárias requisitadas estará cometendo ato de improbidade administrativa, por infringir os princípios da administração pública.
O posicionamento do Ministério Público, através promotor de Justiça Júlio César, deu um alento a sociedade sertaniense que assistia apática as arbitrariedades administrativas do governo municipal. Outras denúncias estão em poder do MP, e o povo espera que as medidas necessárias sejam tomadas e assim, as coisas sejam colocadas nos seus devidos lugares.
VAPT – VUPT
PRAZOS – O promotor de Justiça, Júlio César Elihimas, solicitou ao prefeito Guga Lins que encaminhe a Promotoria de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, a relação de todos os Professores com contratos temporários firmados pela Prefeitura de Sertânia, informando nome do contratado, data da contratação e cargo/função exercida. E no prazo de 10(dez) dias, a resposta ao acatamento ou não da presente recomendação, devendo ser especificado item por item que será observado ou não pela Prefeitura de Sertânia. Será que vai cumprir ou vai fazer ouvido de mercador?
AMIGO, LUTE (SOZNHO)! – É lamentável o posicionamento do SINTEMUSE em relação ao tratamento dado aos servidores municipais por parte da prefeitura de Sertânia. O se diz nas ruas é que a subserviência ao prefeito é tão gritante que a música a ser utilizada pelo sindicato em seus raríssimos atos terá o seguinte refrão: “Tô vendo tudo, tô vendo tudo. Mas fico calado, faz de conta que sou mudo…”. Já que não faz mais sentido o “Vamos amigo, lute! Senão a gente acaba perdendo o que já conquistou…”
MAIS UM CAPÍTULO – Depois de confirmar presença na Câmara de Vereadores na última quinta-feira (10), a presidente do IPSESE deu marcha a ré e não compareceu. Enviou um ofício solicitando informações sobre os assuntos a serem abordados na sessão. Foi mais uma forma de tentar ganhar tempo e adiar os esclarecimentos sobre a situação financeira do Instituto. A solicitação do ofício foi atendida e será feia uma nova convocação. Do jeito que vai, a novela IPSESE será mais longa que os Dez Mandamentos da Record.
QUADRAS – Foram iniciados os trabalhos de melhoria nas quadras do EREMOB, em Sertânia. Na quadra coberta, o telhado que estava oferecendo riscos aos frequentadores do local foi retirado, e em breve ser colocada uma nova cobertura. Já na “quadra velha”, será colocado um alambrado para que a prática esportiva seja retomada. As ações tiveram intervenção direta e decisiva do gestor da GRE Arcoverde, Reginaldo Rodrigues e sua equipe de engenheiros, atendendo solicitação do deputado estadual Ângelo Ferreira.
PRA REFLETIR – Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes. (Dom Hélder Câmara)