Depois de percorrer municípios do Sertão pernambucano nos seminários do Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) terá novo encontro com gestores de todo o Estado, nesta segunda-feira (22), às 10h, no Centro de Convenções. Desta vez para anunciar as novidades do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O programa, lançado em 2013 pelo então governador Eduardo Campos, para auxiliar as finanças das prefeituras, será mantido em 2015, mas sofrerá ajustes.
Seguindo a tendência dos anos anteriores, vão ser disponibilizados R$ 263 milhões aos prefeitos, um repasse feito fundo a fundo e sem burocracia. A primeira versão somou R$ 228 milhões. A versão 2015 vem com ajustes, porém, preocupado com a lentidão na entrega das obras (há projetos de 2013 que ainda não foram finalizados), a Secretaria de Planejamento e Gestão, que gere o repasse, promoveu algumas mudanças.
Primeiro, determinou que o repasse de 2015 só será efetuado após a entrega das obras feitas com o FEM 2013 e 2014. O segundo ponto foi aumentar de 12 meses para 18 meses o período máximo para apresentação do projeto e finalização da obra. O prazo começa a contar a partir da primeira parcela liberada.
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, explica que a intenção da alteração é “premiar” os gestores que estão dando uma execução mais rápida aos projetos. “É uma medida para preservar a boa aplicação dos recursos”, justificou.
As prefeituras pernambucanas têm até o fim deste ano para concluir os trabalhos, que receberam a cota de 2014.
Dados da secretaria de Planejamento e Gestão mostram que 127 dos 182 municípios que conseguiram recursos do programa em 2013 já concluíram as obras. “Outros 23, estão com 80% da obra finalizadas”, afirmou Danilo Cabral.
ESCRITÓRIO DE PROJETOS – No encontro com os gestores, Paulo Câmara também deve tirar do papel promessa feita durante a campanha.
O governador deve anunciar a criação do escritório de projetos, cuja finalidade é apoiar os municípios na elaboração das propostas.
A ideia é ajudar as prefeituras a montar os planos de trabalho, melhorar a eficácia das obras regionais e contribuir na captação de recursos junto ao governo federal.
Informações: JC Online