Um importante passo foi dado, nesta quinta-feira (21), para a consolidação do Escritório de Projetos como um dos principais elos de parceria entre o Governo do Estado e os municípios pernambucanos. As propostas de consórcios e municípios aprovadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, para receberem recursos do Escritório de Projetos foram validadas durante evento realizado no Palácio do Campo das Princesas. O governador Paulo Câmara, o secretário Danilo Cabral e representantes dos municípios pernambucanos assinaram o Termo de Adesão ao EP, etapa que antecede a liberação dos recursos para o financiamento de projetos de engenharia.
Paulo Câmara ressaltou a importância da união entre Estado e municípios neste momento difícil de crise política e econômica. “O Escritório de Projetos é um olhar para o futuro, uma ferramenta de planejamento estratégico. O projeto de engenharia é um importante instrumento para que os municípios possam correr atrás de convênios e outras formas de captação de recursos. Dado este passo, é importante, agora, dar celeridade na elaboração dos projetos e iniciar a execução das obras ainda em 2016, se for possível. O Estado só terá capacidade de oferecer melhores serviços públicos se tivermos nos municípios os alicerces para o desenvolvimento. Juntos, seguiremos em favor de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil”, afirmou o governador.
Danilo Cabral, na ocasião, detalhou todo o processo de liberação de recursos a partir da assinatura do termo de adesão. De acordo com o secretário, a primeira parcela, correspondente a 20% do valor financiado, será liberada a partir de 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora do projeto de engenharia. Se o município já tiver o projeto básico, a primeira parcela será repassada também a partir de 30 dias após assinatura do termo de adesão, neste caso, mediante a apresentação do projeto básico.
O Escritório de Projetos selecionou 48 propostas, sendo 12 consorciadas e 36 individuais, para financiamento da elaboração de projetos de engenharia para obras de infraestrutura urbana e rural, saúde, meio ambiente e sustentabilidade e desenvolvimento social. Ao todo, R$ 9,9 milhões serão investidos em 116 municípios pernambucanos. Considerando as microrregiões do Estado, foram beneficiados 40 municípios do Sertão, 38 da Zona da Mata, 36 do Agreste e dois da Região Metropolitana do Recife. As propostas são das áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).