O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis falhas estruturais no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM). A medida foi oficializada nesta segunda-feira (02) após denúncia de negligência no atendimento a uma paciente na unidade.
Segundo o MPPE, a investigação teve origem no relato de uma paciente que procurou a emergência com quadro de hipertensão, dor de cabeça intensa e dormência. Classificada com a cor amarela — que indica urgência e prevê atendimento em até 30 minutos — ela teria aguardado das 11h às 15h sem receber a medicação prescrita ou passar por nova avaliação médica, optando por deixar o hospital.
O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça Carlênio Mário Lima Brandão, que apura a existência de uma possível falha sistêmica no fluxo de atendimento. De acordo com o Ministério Público, há indícios de que pacientes classificados como urgentes podem deixar de ser monitorados, tornando-se “invisíveis” para a equipe de saúde.
Conforme consta na portaria de instauração, funcionários teriam informado à paciente que a demora ocorreu porque a equipe de enfermagem e o serviço social estavam em horário de almoço. O MPPE ressalta que serviços de urgência e emergência são considerados essenciais e ininterruptos, não sendo permitida a suspensão ou redução de equipes que comprometa a assistência.
Outro ponto apontado pelo órgão é a ausência de um sistema informatizado eficiente. Durante a apuração preliminar, o prontuário da paciente não foi localizado após a triagem. Para o Ministério Público, a falha dificulta o acompanhamento em tempo real do percurso do paciente dentro da unidade e impede a geração de alertas quando o tempo seguro de espera é ultrapassado.
Diante dos indícios, o MPPE determinou medidas para aprimorar o atendimento, como a implantação de prontuário totalmente eletrônico, a adoção de protocolos de busca ativa para pacientes de maior risco que não concluíram o atendimento e a revisão de práticas que possam causar descontinuidade do serviço em horários de refeição ou trocas de turno.
A direção do HOSPAM terá prazo de 15 dias para apresentar o organograma de funcionamento da unidade e explicar como é feita a cobertura das escalas, especialmente entre 11h e 14h. O promotor também agendou uma inspeção ministerial para verificar presencialmente a dinâmica de atendimento e o fluxo de informações no hospital.
Em nota, o MPPE destacou que a falta de controle institucional dificulta a identificação de gargalos e pode comprometer a segurança dos usuários do serviço público de saúde em Serra Talhada. Se quiser, posso sugerir manchetes ou adaptar o texto para rede social.
Com informações do Blog de Nill Junior