Em mais um avanço para a educação municipal, a Câmara de Vereadores de Sertânia aprovou o Projeto de Lei nº 016/2025, que assegura o fornecimento de transporte coletivo gratuito para os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A proposta é de autoria do vereador Alexandre Laet.

A nova lei tem como objetivo eliminar uma das principais barreiras enfrentadas por muitos jovens nos dias de prova: o deslocamento até os locais de aplicação do exame. Com a medida, estudantes da rede pública e demais inscritos residentes no município poderão contar com o suporte logístico do poder público para garantir sua participação no ENEM.

Como funcionará o transporte gratuito

De acordo com o texto aprovado, a execução da lei poderá ocorrer por meio de diferentes estratégias, garantindo flexibilidade e eficiência à administração municipal. Entre os meios previstos estão:

· Utilização de veículos da frota escolar e coletiva do município;
· Contratação de veículos pela Secretaria Municipal de Educação;
· Parcerias com cooperativas de transporte escolar e coletivo;
· Outros meios de execução definidos em regulamentação própria.

A medida reforça o compromisso do poder público com a igualdade de condições no acesso à educação, especialmente em um momento decisivo como o ENEM, que é porta de entrada para o ensino superior.

Compromisso com o futuro dos jovens

Em suas redes sociais, o vereador Alexandre Laet (PT) celebrou a aprovação do projeto. “Mais uma conquista para a educação de Sertânia! Nosso Projeto de Lei nº 016/2025 foi aprovado e agora garante transporte gratuito para estudantes nos dias de prova do ENEM. Seguimos trabalhando para ampliar oportunidades e apoiar quem sonha com um futuro melhor através da educação”, destacou.

A iniciativa foi bem recebida pela comunidade e por lideranças locais, que enxergam no transporte gratuito um incentivo essencial para reduzir a evasão nos dias de prova e ampliar as chances de jovens sertanienses no acesso à universidade.

Próximos passos

Com a aprovação legislativa, a expectativa agora é que o Executivo Municipal promova a regulamentação da lei, definindo os detalhes operacionais para sua implementação já nas próximas edições do ENEM.

A medida consolida Sertânia como um município que investe em políticas públicas educacionais, garantindo que nenhum estudante deixe de fazer o exame por falta de condições de locomoção.