O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD), lamentou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A não assumam novos compromissos financeiros para a retomada das obras da Transnordestina, no trecho Salgueiro-Porto de Suape. Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, o gestor admitiu preocupação com a medida e estimou os prejuízos da decisão.
“Isso (a decisão do TCU) nos preocupa porque é um impacto muito grande. A gente está falando de uma previsibilidade que teria este ano de R$ 200 milhões de investimento, tinha uma previsão de mais R$ 56 milhões, que estava previsto no orçamento. E se isso, por um acaso, foi interrompido, o impacto econômico é muito ruim”, explicou.
Somado a isso, o gestor exemplificou que a medida pode impactar na retirada de investimentos na cidade.
“A gente está discutindo com a Sudene e com outros órgãos algumas situações. A Petrobras, por exemplo, estuda um terminal de combustível em Salgueiro, mas isso (decisão do TCU) pode trazer uma inviabilidade geral para esses investimentos. No caso dessa discussão da Petrobras, não acho que retira do radar, mas outros investimentos, sim. Então a gente está muito preocupado”, afirmou.
Fabinho ainda comentou que a suspensão da retomada das obras freia ainda mais o crescimento da cidade. Segundo o prefeito, a expectativa quando a Transnordestina estiver funcionando é de que o município aumente seu Produto Interno Bruto (PIB) em até seis vezes.
Ida à Brasília
Durante a entrevista, Fabinho Lisandro também afirmou que irá à Brasília nesta segunda (18) para discutir sobre a determinação do TCU. Ele deve contar com o apoio da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), que também viaja à capital Federal no mesmo dia.
O prefeito também afirmou ter conversado com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Pedro Freitas (Amupe), para solicitar que o assunto seja pautado em Brasília. Fabinho defendeu que o momento agora é de união.
Decisão do TCU
Determinada na última quarta-feira (13), a decisão do TCU é válida até que seja sanada a “deficiência de motivação” da decisão administrativa e haja demonstração da pertinência e da vantajosidade socioeconômica do empreendimento.
A auditoria técnica do TCU apontou ausência de estudos atualizados suficientes para comprovar que os benefícios sociais do empreendimento superam seus custos, além de entraves socioambientais, fundiários e operacionais e indefinições de traçado em partes do ramal.
Como segunda determinação, o TCU ordenou que a Infra S.A. apresente, no prazo de 30 dias, um plano de ação para a conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da futura concessão do trecho Salgueiro-Suape. O plano deverá conter, no mínimo, as providências a serem adotadas, os marcos temporais correspondentes e os responsáveis pela implementação.
Informações: Folha de Pernmabuco