MPPE recomenda realização de concurso público em Custódia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia, recomendou à Prefeitura do município a realização de um concurso público para regularizar o quadro de servidores. Segundo o órgão, Custódia não realiza um concurso público geral desde 2007.

A Recomendação nº 03/2026 prevê a abertura de 1.203 vagas, sendo 384 para provimento imediato e outras 819 destinadas à formação de cadastro de reserva.

O MPPE também orienta que os contratos temporários considerados irregulares sejam substituídos gradualmente por candidatos aprovados no novo concurso, como forma de adequar o quadro de pessoal às regras constitucionais para ingresso no serviço público.

O documento estabelece ainda a reserva de 30% das vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas (PPIQ) e de 5% para pessoas com deficiência.

De acordo com o Ministério Público, a Prefeitura de Custódia informou que acata a recomendação. Com isso, deverão ser adotadas as medidas administrativas necessárias para viabilizar o concurso e promover a adequação do quadro de servidores do município.