Nesta quinta-feira (28), 101 municípios do país tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Em Pernambuco, são 98 cidades afetadas pela estiagem e que foram listadas em duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A estiagem também atingiu as localidades de Paulistana (PI) e de Coronel Freitas (SC). Já Embu das Artes, em São Paulo, registrou tempestade com chuvas intensas. Confira neste link a portaria do DOU.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Veja a lista de municípios do Agreste: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-141-de-26-de-janeiro-de-2021-301144861

Veja a lista de municípios do Sertão: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-140-de-26-de-janeiro-de-2021-301144786