Desprestigiado no início, quando apenas uma prefeitura havia procurado seus serviços, o Escritório de Projetos do Governo de Pernambuco teve ampla adesão na reta final e recebeu 110 propostas. O balanço da iniciativa foi divulgado nesta terça-feira (2), na Secretaria de Planejamento e Gestão
O desinteresse dos municípios no início pode ser atribuído ao desconhecimento da iniciativa, lançada em março pelo governador Paulo Câmara (PSB). O objetivo do escritório é contribuir para captação de recursos junto a instituições públicas e privadas.
Matéria publicada no Jornal do Commercio, no último dia 22, mostrava que apenas a cidade de Cumaru, no Agreste, havia inscrito projeto. O edital para o recebimento de propostas foi aberto em abril e deveria ter sido encerrado no dia 31 de maio, mas o prazo foi ampliado para 5 de junho.
Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o pedido de prorrogação se deve à participação de muitos gestores na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o que prejudicou a entrega da documentação.
O valor total solicitado pelas prefeituras pernambucanas para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia foi de R$ 20,9 milhões, mais que o dobro do total disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, onde funciona o EP, para os municípios neste ano. Do total de propostas, 13 foram apresentadas por consórcios. As outras 97, por municípios.
Ao todo, foram recebidas 12 propostas de temas ligados à gestão de resíduos sólidos, 22 de saneamento, 14 de abastecimento d’água, 53 de urbanização, três de educação, seis de saúde.
A assessoria da Seplag explica que serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.
Além de financiar a elaboração de projetos, o EP atua em outras duas linhas, a orientação à captação de recursos e a capacitação de gestores, em parceria com o Instituto de Gestão, entidade também vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão