Bandeira bastante discutida na reforma política, a mudança do voto proporcional para o chamado “distritão” pouco mudaria o cenário da bancada federal em Pernambuco. Apenas um parlamentar estaria de fora. Já na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a configuração ganharia novo contorno, com a mudança de 9 dos 49 parlamentares, como Edilson Silva (PSOL) e Joel da Harpa (PROS). A análise dos dados foi feita pelo cientista político Maurício Romão, a pedido do Blog do Jamildo.
Caso prospere a ideia, defendida principalmente pelo PMDB, os parlamentares passarão a ser escolhidos de forma majoritária, como acontece nos cargos executivos. Neste caso, quem receber mais votos nas urnas é eleito.
No modelo atual, os votos dados a quem perdeu ou a quem ganhou ajudam quase sempre o partido ou a sua coligação a emplacar mais gente na Câmara, nem sempre os mais votados. Isso causa algumas distorções no cenário eleitoral, como a votação de Tiririca (2010 e 2014) que foi eleito com milhões de votos e arrastou outros políticos do partido.
Segundo a análise, a única alteração na Câmara dos Deputados seria a entrada de Mozart Sales (PT), que teve 73.967 votos, no lugar de Kaio Maniçoba (PHS), que recebeu 28.585 votos.
“As demais 24 vagas foram ocupadas pelos mais votados da eleição, havendo assim, para estas vagas, convergência entre os modelos proporcional e majoritário”, explicou Maurício Romão.
Na Alepe, porém, o cenário ganharia nova configuração. A bancada do PSB seria a maior privilegiada. Se houvesse o voto distrital, seriam 20 deputados estaduais eleitos, ao invés dos 15 que venceram as eleições.
Caso fosse implementado o “distritão” ficariam de fora nas eleições de 2014 os deputados Edilson Silva (PSOL), José Eduíno (PHS), José Maurírio Cavalcanti (PP), João Eudes Machado Tenório (PRP), Dr. Valdi (PP), Beto Accioly (SD), Professor Lupércio (SD), Everaldo Cabral (PP) e Joel da Harpa (Pros).
Romão explica que, de maneira geral, com raras exceções, os partidos mais fortes e estruturados no distrito, com destaque para o PSB em Pernambuco, ou mantém ou aumentam sua representação quando se comparam seus desempenhos na nova modalidade com a atual.
“Esta, aliás, é uma das principais características dos sistemas majoritário-distritais: os partidos fortes tendem a concentrar a maior parte dos votos e dos eleitos, em detrimento da representação das pequenas agremiações, diminuindo, assim, o pluralismo do Legislativo”, ponderou.
Semana passada, na comissão que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) defendeu o voto majoritário para os parlamentares. Já o presidente do DEM, senador José Agripino, disse que o partido não tem posição fechada sobre o tema.
Já o tesoureiro nacional do PSDB, deputado Rodrigo de Castro, disse sentir que a maioria da bancada tucana é favorável à eleição majoritária dos parlamentares.
No caminho oposto, o deputado federal do PT Carlos Zaratiini (PT-SP), integrante da comissão da reforma, acredita que o modelo enfraqueceria as legendas. Ele mostrou-se contrário, porque, para ele, a proposta individualiza cada candidato e diminui as relações com o partido.
Do Blog do Jamildo