O Ministério da Cultura aprovou o plano de ação apresentado pelo Governo de Pernambuco relativo à Lei Paulo Gustavo e destinará R$ 100,1 milhões para a Cultura do estado em 2023. Com o aporte, o orçamento estadual passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões.
A aprovação do plano foi publicada pelo Minc na última segunda-feira (12). Parte do valor será destinada a ações da própria gestão estadual e outra será repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais, premiações e incentivo.
De acordo com a governadora Raquel Lyra (PSDB), a gestão estadual está determinada a cumprir com eficiência todos os prazos para receber os recursos, fundamentais para o setor.
Segundo a gestão, a injeção possibilitará investimento público em equipamentos como o Museu da Imagem e do Som de Pernambuco (Mispe), no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, no Sertão.
O Cinema São Luiz, na capital pernambucana, também será beneficiado. O governo, inclusive, já realizou a assinatura de contrato para obras emergenciais no espaço, com previsão de início ainda nesta semana. Segundo Raquel, o equipamento receberá ainda mais investimentos.
“Nosso objetivo é viabilizar a chegada dos recursos na ponta, no setor cultural, o quanto antes. Pernambuco terá o quinto maior repasse do País de recursos da Lei Paulo Gustavo e a nossa responsabilidade é fazer desse montante um instrumento de multiplicação cultural com eficiência e transparência”, afirmou a governadora.
Editais em preparação
O secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, conta que a equipe da Secult já está elaborando editais.
“A Gerência de Territorialidade e de Equipamentos está dando todo o suporte aos municípios para que eles elaborem também seus planos de ação. Os Municípios de Pernambuco também possuem destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 84,936 milhões. Nossa intenção é que a maioria, todas, todos e todes tenham acesso ao fomento do Audiovisual e em todas as linguagens e a periferia. Estamos felizes”, registrou.
O plano de ação também prevê investimentos em editais de fomento, contemplando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, fomento para capacitação, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras, rodadas de negócios, memória e preservação, além do apoio a micro e pequenas empresas do audiovisual e ao licenciamento de conteúdo para exibição em TVs públicas.