O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desse domingo (30), a retirada de publicações que atribuíam ao candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) e ao seu grupo político a produção e distribuição de panfletos apócrifos com ataques à governadora Raquel Lyra (PSD).

A liminar, assinada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, alcança o candidato ao Senado Mendonça Filho (PL), o candidato a deputado estadual Ni do Badoque (PSD) e o blogueiro Ricardo Antunes.

A ação foi apresentada pela Frente Popular de Pernambuco, que argumentou que as publicações responsabilizavam João Campos e o PSB pelo material sem que a autoria dos panfletos tivesse sido identificada.

Entre os conteúdos analisados está uma publicação de Ricardo Antunes na qual ele afirmou que o “grupo de João Campos” teria espalhado os panfletos e classificou o episódio como “O novo jogo sujo do PSB”.

Para o desembargador, a publicação foi além de relatar a existência do material ou apresentar uma opinião. Segundo a decisão, houve atribuição direta ao grupo de João Campos pela distribuição dos panfletos, além da vinculação do episódio ao PSB.

A liminar determina que a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, torne indisponíveis as publicações indicadas no processo em até duas horas após ser notificada. Os três representados também deverão excluir os conteúdos.

O descumprimento da decisão poderá resultar em multa de R$ 25 mil para cada um. A liminar ainda proíbe a republicação dos materiais e novas manifestações ofensivas nos termos estabelecidos pelo magistrado.

O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.

Panfletos

Os panfletos foram espalhados em locais públicos do Recife e fazem referências à morte de Fernando Lucena, marido de Raquel Lyra, durante as eleições de 2022. Até agora, não há informação oficial sobre quem produziu, financiou ou distribuiu o material.

Também no domingo, a Frente Popular informou ter acionado o Ministério Público Eleitoral para pedir a investigação sobre a autoria, produção e divulgação dos cartazes.