Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que a grande maioria das cidades do estado está em nível considerado “crítico” de atendimento por creches.
De acordo com esse estudo, divulgado nesta quarta (8), em entrevista coletiva, na sede do tribunal, no Recife, a cobertura no estado é de 20%.
Esses são alguns resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’, que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.
O estudo aponta também que nenhuma cidade atingiu os níveis “desejado” ou “bom” em infraestrutura e conteúdo pedagógico.
O levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).
Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para contemplar 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).
Sobre o número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%.
Nesse caso, a maior parte dos municípios tem indicadores entre “desejável” e “bom”.
O TCE avaliou, ainda, a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos.
A nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.
Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.
Fotos divulgadas pelo tribunal mostram escolas e creches com problemas de estrutura.
Há banheiros quebrados e problemas em portas e cozinhas. Equipes flagraram entulhos em um fraldário.
Segundo o TCE, os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos gestores públicos responsáveis para ciência e correção das falhas e irregularidades.
Como foi feito o estudo
O trabalho teve início no dia 9 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.
Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no estado.
As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município e a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola.
Também houve a avaliação da quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.
Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.
“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.
Veja ranking dos municípios
Piores coberturas de creche
São José do Belmonte
Angelim
Moreno
São Caetano
Caetés
São Lourenço da Mata
Águas Belas
Abreu e Lima
São Bento do Uma
Petrolândia
Melhores coberturas de creche
Itacuruba
Carnaíba
Jupi
Carnaubeira da Penha
Xexéu
Cumaru
Casinhas
Jatobá
Orobó
Vertente do Lério
Piores coberturas de Pré-escola
Ferreiros
Manari
São Benedito do Sul
Paulista
Itaíba
Jaboatão dos Guararapes
Maraial
Inajá
Água Preta
Riacho das Almas
Melhores coberturas de pré-escola
Calumbi
Camutanga
Brejão
Granito
Quixaba
Iracuruba
Iati
Ingazeira
Sairé
Riacho das Almas