O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Arcoverde. O procedimento, conduzido pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, investiga a possível utilização de empresas e pessoas interpostas, chamadas de “laranjas”, em licitações, contratações por dispensa e emissão de notas fiscais.

A apuração tramita no Inquérito Civil nº 02291.000.113/2026, instaurado após a conversão de uma notícia de fato. A portaria foi assinada em 10 de setembro e publicada no Diário Oficial do MPPE nesta terça-feira (6).

Entre os pontos levantados pelo Ministério Público está a possível utilização de funcionários, estruturas e empresas relacionadas ao escritório Lider PE Contabilidade, identificado no procedimento pelo CNPJ 03.889.878/0001-18. O MPPE pretende verificar se pessoas físicas e jurídicas teriam sido utilizadas para participar de processos de contratação pública ou prestar serviços ao município.

A investigação também alcança a Secretaria Municipal de Finanças. Um dos pontos analisados é a existência de eventual vínculo de parentesco entre a servidora comissionada que ocupa o cargo de tesoureira da pasta e a secretária de Finanças, Jucineide Pereira de Melo.

Outro fato que chamou a atenção do MPPE foi a falta de resposta da Prefeitura e da Secretaria de Finanças a duas requisições encaminhadas durante a apuração. Os Ofícios nº 02291.000.113/2026-0001 e nº 02291.000.113/2026-0002 solicitavam informações necessárias ao esclarecimento das denúncias.

Segundo o procedimento, o prazo concedido terminou sem manifestação dos agentes públicos. Diante disso, o promotor determinou novas providências para aprofundar a investigação.

As suspeitas analisadas podem envolver possíveis atos de improbidade administrativa, prejuízo aos cofres públicos e violação dos princípios que regem a administração, além de eventuais irregularidades em processos de contratação e dispensa de licitação.

O MPPE requisitou novas informações ao prefeito de Arcoverde e à secretária de Finanças, estabelecendo prazo de dez dias úteis para resposta. A portaria alerta que o descumprimento das requisições pode gerar responsabilização nas esferas civil, administrativa e criminal.

A abertura do inquérito não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas. O objetivo da investigação é reunir documentos e informações para verificar se houve, de fato, direcionamento de contratos, utilização de empresas interpostas ou outras ilegalidades nas contratações do município.