O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em uma contratação realizada pelo Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A medida foi adotada pela 1ª Promotoria de Justiça do município, que converteu o procedimento preparatório no Inquérito Civil nº 02251.000.530/2022. A portaria foi expedida nesta terça-feira (22) e é assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite.

A investigação teve origem em uma notícia de fato sobre uma possível fraude no Processo Licitatório nº 0007/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 0006/2022. O procedimento resultou no Contrato nº 0017/2022-CPL.

São citados na apuração o Fundo Municipal de Saúde e as empresas Bellsmed Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares LTDA. e Cirúrgica Montebello LTDA.

O contrato tinha como objeto a aquisição de materiais hospitalares e fraldas sanitárias para atender unidades e serviços da rede municipal de saúde, entre eles as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), CTA/SAE, CEO, CER e a Vigilância Municipal.

Com a conversão do procedimento em inquérito civil, o MPPE deverá aprofundar a análise dos fatos e das circunstâncias relacionadas à contratação. A abertura da investigação, por si só, não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas.