O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará, na próxima segunda-feira (9), uma audiência pública para discutir os preços dos combustíveis comercializados em São José do Egito, no Sertão do Pajeú. A reunião, convocada pela 1ª Promotoria de Justiça do município, acontecerá das 9h às 12h, no plenário da Câmara de Vereadores, com participação aberta à população e aos representantes do setor.

A diferença de preços entre cidades da região ajuda a colocar o assunto em discussão. Em São José do Egito, a gasolina chega a R$ 6,59 o litro, enquanto em Tabira é encontrada por R$ 6,29. A variação de R$ 0,30, porém, é uma comparação pontual e não representa um levantamento dos preços médios praticados nos dois municípios.

A audiência pretende discutir como são formados os preços dos combustíveis fósseis e biocombustíveis, além dos direitos dos consumidores e dos mecanismos de fiscalização. Entre os temas previstos estão a identificação de possíveis práticas abusivas e de infrações contra a economia popular.

O encontro também deverá abordar a atuação dos órgãos fiscalizadores e as responsabilidades de fornecedores e autoridades públicas, levando em conta os princípios da livre iniciativa e da concorrência.

A iniciativa não significa que o Ministério Público tenha constatado irregularidades nos preços cobrados pelos postos. A proposta é reunir informações, ouvir consumidores, comerciantes e representantes de instituições e discutir medidas de acompanhamento e fiscalização.

Quem quiser apresentar reclamações, questionamentos ou informações poderá participar dos debates. Para fazer uso da palavra, será necessário realizar cadastro presencial junto à mesa responsável pela condução da audiência.

A Câmara Municipal de São José do Egito fica na Rua Presidente João Pessoa, nº 2, no Centro.