O Ministério Público de Pernambuco recomendou uma redução de pelo menos 20% de gastos ao prefeito de Pesqueira, Evandro Chacon, em um prazo de cinco dias. A recomendação publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oifcial do MPPE é referente às despesas com cargos comissionados e em funções de confiança no município do Agreste.

Outra orientação é para que seja feito um levantamento da necessidade de pessoal do poder executivo, caso ainda não exista. O objetivo é identificar o quantitativo de cargos criados e o “total destes que estão providos e vagos”. O documento deve ser enviado ao Ministério Público. O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura, mas nenhum secretário pôde atender pois estavam em reunião com o prefeito.

“De imediato, o prefeito de Pesqueira deverá abster-se de prover cargo público, assim como deixar de contratar pessoal a qualquer título, exceto para reposição, decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, até que seja atendido o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, informa o MPPE. Medidas devem ser tomadas para que os vencimentos dos servidores sejam pagos de forma integral.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira, responsável pela recomendação, esclarece por meio da assessoria de Comunicação que a redução de gastos não necessariamente resultará em demissões e descontos, desde que ela seja feita.

Informações: G1PE