Com o intuito de reforçar osserviços de Assistência Social nos municípios pernambucanos e,consequentemente, promover o fortalecimento das ações de combate ao Coronavírus, o Governo de Pernambuco vai liberar R$ 1,4 milhão para repassefundo a fundo às 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor, que será destinados aos Fundos Municipais de AssistênciaSocial, foi aprovado e pactuado durante reunião realizada pela Comissão deIntergestores Bipartite (CIB), que reúne os gestores da política deassistencial do estado e municípios. Para evitar a aglomeração de pessoas, avotação se deu de maneira virtual.
Secretário de DesenvolvimentoSocial, Criança e Juventude, Sileno Guedes destaca que o recurso vai contribuircom 100% dos municípios pernambucanos, ampliando a política de AssistênciaSocial. O repasse fundo a fundo atendia apenas 61 municípios que estavam habilitados. Com a decisão foi aberto processo para novas habilitações dos demais. “Essa é uma das medidas que estão sendo organizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e que visam estruturar a rede de Assistência Social noatendimento e combate ao novo Coronavírus. Esses recursos do Governo do Estado,liberados pelo governador Paulo Câmara, servirão para que os municípios possamrealizar a aquisição de itens para concessão de benefício eventual às famíliasque encontram-se em situação de vulnerabilidade. Diariamente, nossas equipes sereúnem para traçar estratégias diversas. Esses recursos servirão como umauxílio para os municípios estruturarem suas ações, como por exemplo as medidas para atendimento à população de rua”, explicou o gestor.
Os valores a serem recebidos variam de acordo com o tamanho da cidade. Municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes) recebem R$ 6 mil. Os de médio porte (de 50.001 até 100 mil habitantes) e Fernando de Noronha receberão R$ 12 mil, enquanto os de grande porte (de 100.001 até 900 mil pessoas) terão direito a R$ 16 mil. As metrópoles, que possuem acima de 900 mil habitantes, contarão com aporte de R$ 42 mil.
Para viabilizar a medida, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude suspendeu, em caráter excepcional e temporário, até o próximo dia 19 de junho, a obrigatoriedade da prestação de contas dos municípios que seria um impedimento para repassa os recursos fundo a funfo.
O cofinanciamento através do sistema de transferência fundo a fundo para o custeio de Benefícios Eventuais iniciou em 2017 e teve 61 municípios que aceitaram o cofinanciamento e para habilita-los a receber o pactuado para 2020 os mesmos deverão renovar o aceite através de um modelo do Termo Aditivo ao Termo de Aceite. Para os demais no total de 123 municípios e mais o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, deverão formalizar o aceite através do preenchimento e assinatura do modelo do Termo de Aceite. Informamos que tanto o Termo de Aceite como o Termo Aditivo, estão disponíveis site do SIGAS pelo endereço www.sigas.pe.gov.br – Fundo a Fundo, ambos deverão ser encaminhados exclusivamente digitalizado por meio eletrônico para o email faf@sdscj.pe.gov.br