Prefeitura de Sertânia decreta estado de calamidade pública


Em virtude da disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Sertânia decretou estado de calamidade pública em todo território municipal. Na prática, a gestão terá mais autonomia para criar ações preventivas e ampliar medidas contra a Covid-19.

A administração enviou a decisão à Assembleia Legislativa de Pernambuco para o reconhecimento do estado de calamidade. O decreto abre mais possibilidades para o município construir ações de combate à doença e terá mais flexibilidade para efetuar gastos

Em resumo, com o novo texto, a prefeitura está autorizada a realizar despesas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento ao novo coronavírus. A intenção é amenizar os efeitos da Covid-19 nos setores mais atingidos, como saúde, ação social e economia.

O decreto municipal está em consonância com os estados de calamidade pública, já decretados, no Brasil e em Pernambuco, além da situação de pandemia declarada pela OMS. Até o momento, Sertânia não tem casos confirmados da doença.

Deixe um comentário