O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a continuidade da turma especial de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) de Caruaru, no Agreste, criada em parceria com o Incra para beneficiários da reforma agrária por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin.

Assinada na última sexta-feira (22), a decisão suspende um entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que autorizava apenas a conclusão do primeiro semestre e previa a interrupção do curso após esse período. A nova medida valerá até o julgamento do processo principal em segunda instância, garantindo que o segundo semestre letivo comece em 10 de agosto de 2026.

Segundo o STJ, a paralisação poderia comprometer a execução de uma política pública federal voltada a ampliar o acesso ao ensino superior para beneficiários da reforma agrária. O ministro citou ainda a importância da formação para áreas “historicamente desassistidas e de difícil acesso aos profissionais da saúde”.

No texto, o presidente do STJ também apontou os impactos administrativos que uma interrupção poderia causar à universidade, como dificuldades no planejamento acadêmico, matrículas e organização das atividades práticas.

O projeto, estruturado por meio de uma cooperação entre a UFPE e o Incra, tem um investimento de cerca de R$ 18,6 milhões e reúne 80 estudantes de diversas regiões do país.