A menos de um mês do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou, nesta sexta-feira (20), o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A primeira avaliação foi divulgada em maio deste ano.
O estado de Pernambuco caiu 9 posições em relação a primeira avaliação, enquanto Recife figura em primeiro como uma das capitais mais transparentes. Infelizmente muitos municípios não cumprem de forma satisfatória os dispositivos da Lei de Acesso à Informação- LAI, como é o caso Sertânia, localizado no Sertão do Estado, que recebeu a nota 3,47.
Dos municípios pernambucanos avaliados, 03 conseguiram nota 10 (Recife, São e Serra Talhada), enquanto que 28 tiveram nota zero (Abreu e Lima, Afrânio, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Calumbi, Camaragibe, Carnaíba, Catende, Cedro, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Ibimirim, Iguaraci, Ipojuca, Itaquitinga, Jurema, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paudalho, Pedra, Quixaba, Serrita, Sirinhaém, Tamandaré, Trindade, Triunfo, Vertente do Lério e Vertentes)
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Vale destacar que, do total de municípios desta edição, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados pela Controladoria.
COMO FOI FEITA A AVALIAÇÃO
Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).