A Câmara Municipal de Sertânia aprovou, na sessão realizada nesta terça-feira 16), um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Alexandre Laet e Washington Passos que torna autoriza a oferta das disciplinas de Filosofia e Sociologia para os estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal.

A proposta tem como objetivo fortalecer a formação cidadã dos alunos, estimulando o pensamento crítico, a reflexão ética, a compreensão das relações sociais e a participação consciente na vida em sociedade.

De acordo com o texto aprovado, a implantação das disciplinas ocorrerá de forma progressiva, garantindo um período de adaptação para a rede municipal e a formação adequada dos professores. Durante os primeiros 24 meses, poderão atuar docentes licenciados na área de Ciências Humanas, enquanto a legislação prevê, posteriormente, a atuação de profissionais com formação específica em Filosofia, Sociologia ou Ciências Sociais.

O projeto também permite que a Secretaria Municipal de Educação promova programas de formação continuada para os educadores, assegurando qualidade pedagógica e alinhamento às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação.

Para os autores da proposta, a iniciativa representa um avanço importante para a educação municipal. Segundo os vereadores Alexandre Laet e Washington Passos, a presença da Filosofia e da Sociologia nas escolas contribuirá para formar estudantes mais preparados para interpretar a realidade, desenvolver autonomia intelectual e exercer plenamente sua cidadania.

Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue para apreciação do Poder Executivo Municipal.