m Projeto de Lei que concede apoio financeiro a artistas e grupos culturais do Ciclo Junino do Estado recebeu a assinatura do governador Paulo Câmara (PSB), na manhã desta sexta-feira (28), e foi encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o anúncio, estão habilitados para receber os recursos aqueles que já foram contratados nos anos de 2018 e 2019. Serão destinados R$ 3 milhões para o segmento, dos quais serão transferidos valores entre R$ 3 mil e R$ 15 mil para as diversas representações. A expectativa é que o incentivo abarque aproximadamente 400 artistas e grupos culturais. Após as etapas de aprovação na Alepe, e a publicação dos editais, a previsão é que o pagamento ocorra no período de 60 dias.
“Queremos contemplar todos com auxílio financeiro, e fazer também isso de maneira célere. A gente quer concluir todas as etapas, seja de aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa, seja de publicação dos editais, seja de análise desses editais e seja do pagamento no máximo no período de 60 dias. Então, vamos trabalhar fazendo o que for preciso ser feito e de alguma forma ajudar aos nossos artistas e a quem vive e trabalha na cadeia cultural e turística do nosso Estado”, disse o governador Paulo Câmara.
“É necessário olhar tanto os aspectos sociais, como econômicos, os prejuízos que uma pandemia dessa traz a tantas áreas e a tantas pessoas. Precisamos pensar juntos pensar formas de minimizar e fazer com que temos condições de atravessar esse momento tão difícil. Sabemos da importância do Ciclo Junino em nosso Estado, que faz a festa de São João tão bonita e em tantos lugares, principalmente do interior do Estado, o maior São João do Brasil lá em Caruaru, e como também na Capital(…). O que é possível ajudar, para avançarmos e atravessamos esse momento, então mais uma vez foi pactuado a necessidade de fazermos um incentivo vai abranger mais de 400 artistas e grupos culturais pernambucanos”, complementou o gestor.
Durante o anúncio, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, detalhou um pouco sobre aceleração do processo e a dispensa de alguns documentos nos editais a serem publicados, requeridos em outras iniciativas semelhantes. “Será um processo simples, no sentido da exigência de documentação. Nós vamos dispensar as certidões, conforme foi o Auxílio de Carnaval. Por isso, precisamos de uma Lei. É um projeto que vista prestigiar a dança, a música, e a popular do ciclo junino. Ele vai atender todos que pelo menos foram contratados uma única vez, seja pela Empetur ou Fundarpe no ciclo junino de 2018 e 2019. Portanto, quem foi contratado já está garantido de receber. Claro, se cumprir as exigências de documentos que o edital posteriormente vai exigir”.
O secretário Estadual de turismo e lazer, Rodrigo Novaes, frisou sobre a importância de auxílios para a comunidade artística do Estado. “Agora mais uma vez no São João, o Governo do Estado elabora o seu plano de assistência de Auxílio Emergencial para poder atender aos artistas do Ciclo Junino. A gente sabe que para o prisma retomado do calendário cultural fundamental, mas por hora a gente sabe que infelizmente isso não pode acontecer. Então, no que diz respeito à questão sanitária é hora de poder público poder prestar essa assistência. Então, a gente fica triste com toda a situação que se vive, mas é sabendo que estamos atendendo de alguma maneira a classe artística de Pernambuco”.
De acordo com o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, serão destinados R$ 3 milhões para o segmento, dos quais serão transferidos valores entre R$ 3 mil e R$ 15 mil para as diversas representações. “É um programa de salvaguarda estabelecido pelo Governo de Pernambuco, para atingir segmentos que são tradicionalmente importantes nas nossas manifestações culturais. O volume de recursos a ser alocada está na faixa dos R$ 3 milhões para o segmento do Ciclo das Festas Juninas em Pernambuco, na valores entre R$ 3 mil e R$ 15 mil de teto a serem transferidos para as diversas representações das nossas manifestações do Ciclo Junino”, esclarece o secretário.
O anúncio também contou com a participação da vice-governadora, Luciana Santos, que ressaltou a importância do incentivo à cadeia produtiva. “Sabemos que em função da pandemia não é possível garantir a agenda cultural tão efervescente, tão rica, tão diversa e plural que existe em Pernambuco. O Ciclo Junino é um momento muito simbólico, é para todos os amantes da cultura e das tradições em nosso estado, além de ser uma referência também religiosa, o São João é também uma festa que converge toda essa força(…). O incentivo faz jus à essas pessoas que garantam a cadeia produtiva muito rica no estado. Mas não é possível se fazer em função desse momento grave que o Brasil e Pernambuco atravessam”.