A Prefeitura de Sertânia emitiu nota de esclarecimento acerca dos questionamentos levantados recentemente na cidade a respeito da devolução de um quantitativo numerário da Lei Aldir Blanc.
Na nota, a gestão Ângelo Ferreira esclarece ter sido impossível devolver um milhão de reais de recursos, uma vez que o município recebeu apenas R$ 277.005,78 da Lei Aldir Blanc.
Ângelo Ferreira afirma que os recursos foram distribuídos entre os artistas locais de forma justa. “Todo planejamento na distribuição dos recursos foi feito para alcançar o total de inscritos nos editais. Nos empenhamos para ajudar os nossos artistas e conseguimos unir a cultura sertaniense. Realizamos uma distribuição de forma justa, fazendo com que todos fossem habilitados e aprovados para o recebimento do dinheiro. Inclusive, familiares do dono do blog foram contemplados”, explicou o prefeito.
Confira a nota:
1º A princípio a informação trazia que a devolução seria de mais de um milhão de reais, o que seria impossível já que o município não recebeu esse valor através da Lei Aldir Blanc. Percebemos que houve a correção e ficamos felizes em saber que o autor da matéria aprendeu a ler números.
2º Sobre a devolução: Sertânia recebeu R$ 277.005,78, que foram distribuídos para mais de 80 projetos selecionados nas três chamadas públicas, cumprindo o Artigo 2º, Incisos II e III da lei. Restaram R$ 800, que hoje com valor da aplicação, está em R$ 1.016,00 e será devolvido no tempo previsto do convênio, conforme determina a Lei Aldir Blanc.
3º A Prefeitura de Sertânia, por meio da Seject, trabalhou para que todos os projetos inscritos fossem contemplados, a fim de ajudar aqueles que estão inseridos no setor cultural do município. Foram beneficiadas pessoas ligadas a várias linguagens artísticas, como dança, artesanato, teatro, música, literatura, além de espaços e equipamentos culturais.
4º Inclusive, seis meses antes do prazo final, determinado pela Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo realizou a prestação de contas ao Governo Federal, através da Plataforma Mais Brasil.
Prefeitura Municipal de Sertânia